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Prefeito e 6 testemunhas serão ouvidos na Justiça Federal nesta terça-feira em ação que apura desvio de R$ 120 milhões da SEDUC-PI |
O Ministério Público Federal já denunciou 22 pessoas na ação penal da Operação Topique - o empresário Luiz Carlos Magno Silva; a empresária Lívia de Oliveira Saraiva; a nutricionista Lana Mara Costa Sousa; o aposentado
Imagem: Moacir Ximenes Ministério Público Federal do Piauí. Os procuradores da República Marco Aurélio Adão e Tranvanvan da Silva Feitosa denunciaram na Justiça Federal os 22 suspeitos, por atos de corrupção e de lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, Luiz Carlos Magno Silva exerceu o cargo efetivo de professor na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de 1998 até julho de 2014, com remuneração líquida de cerca de R$ 2.500,00. Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2003 e 2013. Entre 2008 e 2009, quando o PT continuava governando o Piauí, Luiz Carlos Magno Silva exerceu o cargo comissionado de Superintendente Institucional da Seduc-PI, "Desenhava-se aí o já citado modelo ilícito de contratação de serviços de transporte escolar no Piauí que envolvia, em suma, fraudes em processos licitatórios mediante conluio de empresas interligadas e supostamente concorrentes, muitas vezes com a participação dolosa de agentes públicos, bem como, na sequência, superfaturamento dos valores pactuados e subcontratação dos serviços de transporte com moradores do local, com a empresa contratada figurando como mera intermediária e auferindo lucros de cerca de 40% do valor pago pelo ente público. Neste modelo, além disso, uma vez realizada a licitação fraudada e contratadas as empresas do grupo criminoso, outros entes públicos, cooptados pela organização ou a ela vinculados por laços políticos, celebravam novos contratos com as empresas por meio de adesão a atas de registro de preços, multiplicando, assim, o potencial das fraudes licitatórias e os ganhos ilícitos do grupo à custa do erário, inclusive com a malversação de recursos federais oriundos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) e do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar)", afirmaram os procuradores da República Marco Aurélio Adão e Tranvanvan Feitosa na denúncia feita à Justiça Federal.
Fonte: TV Piauí/Efrém Ribeiro |
Última atualização ( Seg, 24 de Janeiro de 2022 16:11 ) |