Escrito por Saraiva    Seg, 24 de Janeiro de 2022 15:57    Imprimir
Prefeito e 6 testemunhas serão ouvidos na Justiça Federal nesta terça-feira em ação que apura desvio de R$ 120 milhões da SEDUC-PI

O prefeito de Fronteiras-PI, Eudes Agripino, e as testemunhas de acusação Agostinho Teles Pinheiro, Carlos Antônio Leal Sobrinho, Diego Ramon Silva Lima, Weston Davis Silva Barros, Rosa de Lima Araújo e José Batista de Sousa Lima serão ouvidos na Justiça Federal, a partir das 10 horas desta terça-feira (25 de janeiro de 2022), na ação penal decorrente da Operação Topique, que apura desvio de recursos federais no total de R$ 120 milhões em três anos, destinados à Secretaria de Educação do Estado do Piauí para o transporte de estudantes da rede pública estadual de ensino.

O Ministério Público Federal já denunciou 22 pessoas na ação penal da Operação Topique - o empresário Luiz Carlos Magno Silva; a empresária Lívia de Oliveira Saraiva; a nutricionista Lana Mara Costa Sousa; o aposentado 
Raimundo Félix Saraiva Filho; a diretora administrativa Paula Rodrigues de Sousa; a consultora comercial Suyana Soares Cardoso; o gerente comercial Samuel Rodrigues Feitosa; o auxiliar administrativo Luiz Gabriel Silva Carvalho; a gerente de logística Francisca Camila de Sousa Pereira; a microempresária Charlene Silva Medeiros; o policial da Polícia Militar do Piauí, João Gabriel Ribeiro Coelho; a contadora Lisiane Lustosa Almendra; o assistente de logística Marcos Eugênio Castro da Costa; o trabalhador autônomo Eudes Agripino Ribeiro; o advogado Kelson Vieira de Macêdo; o servidor público municipal Francisco José Cardoso da Rocha; a médica Gabriela Medeiros Pereira da Silva; a médica Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva; o técnico agropecuário Jilton Vitorino de França; o servidor público municipal Iremá Pereira da Silva; o servidor público estadual Paulo Cézar de Sousa Martins e Antônio Francisco dos Reis Silva.

Imagem: Moacir Ximenes

Ministério Público Federal do Piauí.

Os procuradores da República Marco Aurélio Adão e Tranvanvan da Silva Feitosa denunciaram na Justiça Federal os 22 suspeitos, por atos de corrupção e de lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, Luiz Carlos Magno Silva exerceu o cargo efetivo de professor na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de 1998 até julho de 2014, com remuneração líquida de cerca de R$ 2.500,00. Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2003 e 2013. Entre 2008 e 2009, quando o PT continuava governando o Piauí, Luiz Carlos Magno Silva exerceu o cargo comissionado de Superintendente Institucional da Seduc-PI,
responsável por estabelecer contatos com gestores públicos municipais e definir políticas públicas de transporte escolar.

Advêm justamente desse período em Luiz Carlos Magno Silva exerceu tal cargo em comissão na Seduc os primeiros registros de irregularidades em contratos de transporte escolar envolvendo empresa hoje vinculada à organização criminosa denunciada, a Charter Transportes (atual Sousa Campelo).

"Desenhava-se aí o já citado modelo ilícito de contratação de serviços de transporte escolar no Piauí que envolvia, em suma, fraudes em processos licitatórios mediante conluio de empresas interligadas e supostamente concorrentes, muitas vezes com a participação dolosa de agentes públicos, bem como, na sequência, superfaturamento dos valores pactuados e subcontratação dos serviços de transporte com moradores do local, com a empresa contratada figurando como mera intermediária e auferindo lucros de cerca de 40% do valor pago pelo ente público. Neste modelo, além disso, uma vez realizada a licitação fraudada e contratadas as empresas do grupo criminoso, outros entes públicos, cooptados pela organização ou a ela vinculados por laços políticos, celebravam novos contratos com as empresas por meio de adesão a atas de registro de preços, multiplicando, assim, o potencial das fraudes licitatórias e os ganhos ilícitos do grupo à custa do erário, inclusive com a malversação de recursos federais oriundos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério) e do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar)", afirmaram os procuradores da República Marco Aurélio Adão e Tranvanvan Feitosa na denúncia feita à Justiça Federal.

 

Fonte: TV Piauí/Efrém Ribeiro

Última atualização ( Seg, 24 de Janeiro de 2022 16:11 )