O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Bezerra Neto, que é um dos suspeitos de tentar assaltar a residência da mãe do deputado federal Fábio Abreu (PSD-PI), na Zona Sudeste de Teresina-PI. O crime ocorreu no dia 31 de maio deste ano (2022) e Luiz Bezerra foi preso no dia seguinte, em Altos-PI, mas solto após pagar fiança de R$ 6 mil.

Já no dia 3 de junho, Luiz Bezerra Neto foi preso novamente, no município de Altos-PI, durante o cumprimento a um mandado de prisão contra ele por porte ilegal de arma de fogo e receptação.

Após essa prisão, a defesa do jovem entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mas foi negado liminarmente pelo desembargador Erivan Lopes.

Luiz Bezerra quando foi preso em Altos-PI.

Então, os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça alegando que Luiz Bezerra Neto está sofrendo constrangimento ilegal decorrente da decisão monocrática que indeferiu pedido liminar formulado em habeas corpus impetrado perante o TJ-PI, visando a soltura dele.

A defesa sustentou ainda a falta de justa causa para o oferecimento da ação penal, a insuficiência de fundamentação do decreto prisional e ausência dos pressupostos autorizadores da medida extrema, ressaltando a possibilidade da aplicação de medidas cautelares menos gravosas.

Na decisão, o ministro Humberto destacou que a matéria não pode ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que ainda não julgou o mérito do processo originário.

O presidente acrescentou ainda que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro processo, salvo no caso de flagrante ilegalidade.

A decisão foi proferida no dia 10 de junho e publicada na edição da última terça-feira (14) do Diário Eletrônico do STJ.

Tentativa de assalto

A tentativa de assalto à casa da aposentada Raimunda Abreu, mãe do deputado federal Fábio Abreu aconteceu no dia 31 de maio. O suspeito foi preso em flagrante junto com o comparsa Mauro Ferreira da Silva Junior, na tarde de quarta-feira, também na cidade de Altos, na BR 343, em frente ao Banco do Brasil.

Após a prisão, a dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Teresina com um revólver e um veículo que estavam sendo usados durante os assaltos. Luiz Bezerra Neto foi solto ainda na quarta-feira, por volta das 22h após pagar fiança, enquanto o comparsa permaneceu preso.

Fonte: Portal Cidade Verde