O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou nesta terça-feira (22 de maio de 2012) o mandato de mais um vereador por infidelidade partidária. Desta feita quem teve o mandato cassado foi o vereador Francisco Pinto Ribeiro, de Boqueirão do Piauí, que teria trocado de partido sem justa causa.

A Ação Eleitoral nº 694-76.2011.6.18.0000 foi impetrada no TRE-PI, pedindo a perda do mandato do vereador, pelo Ministério Público Eleitoral. O relator do processo foi o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Apenas o desembargador José Ribamar Oliveira, que é Corregedor Eleitoral e Vice-Presidente do TRE-PI votou para absolver o vereador Francisco Pinto que acabou tendo o mandato cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, o vereador Francisco Pinto teria saído do PPS, sem justa causa e se filiado ao Partido Progressista (PP), que é comandado no Piauí, pelo senador Ciro Nogueira.

Recursos em prestações de contas   

Ainda na sessão desta terça-feira (22), o TRE-PI, por unanimidade, negou provimento a dois recursos contra decisões do juiz da 38ª Zona Eleitoral (Paulistana), que reprovaram as contas de Antero Geraldo de Sousa e Francisco Cicinato de Sousa, ambos candidatos a vereador nas Eleições de 2008. Foi relator o juiz Manoel de Sousa Dourado.

Recursos em registro de candidatura

O TRE-PI, por unanimidade e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, negou provimento aos recursos da Coligação “A força da União Rumo ao Desenvolvimento", contra as decisões do juiz da 13ª Zona Eleitoral (São Raimundo Nonato), que deferiram os registros de candidaturas de Letícia de Santana Fernandes Costa e José Hermes Carvalho Paes, respectivamente, candidata a prefeita e a vice-prefeito de Coronel José Dias-PI, nas Novas Eleições Suplementares, realizadas naquele Município, no dia 6 de maio último. Foi relator o Desembargador José Ribamar Oliveira. Com informações do TRE-PI.

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                                   Tribunal Regional Eleitoral do Piauí