Dez pessoas presas em um espaço de apenas seis metros quadrados há aproximadamente 15 dias. Esse foi o quadro encontrado pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sigifroi Moreno, e por representantes da Comissão de Direitos Humanos na Central de Flagrantes de Teresina-PI, durante vistoria na manhã da última segunda-feira (4 de junho de 2012). 

Além da superlotação, foi constatada a permanência de presos acima do tempo permitido, sem banhar e sem até mesmo tomar banho de sol, e policiais civis fazendo as vezes de carcereiros. Segundo denúncias a situação foi ainda pior, pois há pouco tempo 22 presos ocupavam a mesma cela, que não possui chuveiro ou ventilação adequada.

 Representantes da OAB,advogados Lúcio Tadeu e Sigifroi fiscalizando a Central de Flagrantes de Teresina 

Segundo o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcio Tadeu, o objetivo da Central de Flagrantes é fazer com que os acusados permaneçam nas celas somente até a lavratura do flagrante, o que não vem acontecendo. “Estamos aqui atendendo às reclamações do próprio Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí, além dos familiares dos presos, que constatam a situação desumana dos presos e a insegurança causada pela situação”, explicou. De acordo com Humberto Carvalho, membro da Comissão, a OAB-PI vem acompanhando constantemente denúncias desse tipo nas Delegacias da Capital do Piauí. O advogado esclarece que esses locais não são adequados para a custódia de presos, que deveriam ser transferidos para os presídios e penitenciárias.

 Superlotação foi uma das irregularidades encontradas na  Central de Flagrantes de Teresina

“Nós constatamos in loco a situação de penúria, com presos permanecendo acima do tempo permitido, em situação indigna, que ferem os direitos humanos e que compromete a segurança pública do Estado”, asseverou. O Presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno assegurou que a instituição irá acionar o Ministério Público, a fim de buscar as medidas judiciais cabíveis. Na última sexta-feira (1º de junho de 2012), a Comissão de Direitos Humanos da OAB, sob o comando do advogado Lúcio Tadeu esteve na Delegacia do 25º DP, no Parque Anita Ferraz, na Zona Leste de Teresina, onde também constatou irregularidades com 17 presos recolhidos em duas celas, sendo que uma das celas já havia um buraco por onde presos tinham tentado fugir anteriormente. Ainda na sexta-feira (1º) cinco dos 17 presos foram transferidos para a Custódia. No 25º DP, a Comissão da OAB conversou com o delegado titular Menandro Pedro e fez fotos mostrando a situação em que se encontrava os presos nas celas.   

Fonte: Ascom/OAB