Escrito por Saraiva    Ter, 26 de Junho de 2012 18:04    Imprimir
OAB flagra superlotação em distritos e fará denúncia ao Ministério Público

Advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí estão visitando desde a semana passada os distritos policiais de Teresina. A ação tem como objetivo traçar um panorama da situação das delegacias por Teresina. Nesta terça-feira (26 de junho de 2012), os advogados Humberto Carvalho, Jilvan Prado, Maria Rejane Oliveira visitaram o 4º, o 10º e o 23º, este último localizado na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina-PI. 

O material vai compor um relatório a ser entregue ao Ministério Público. “Resolvemos criar essa comissão a partir de denúncias de agentes dos distritos sobre a estrutura precária. O que se constatou foi uma superlotação de presos em situações em que não deveriam estar ali e sim no sistema Penitenciário, custodiados por quem fez treinamento e está preparado para isso. A missão de custodiar é da Secretaria de Justiça”, explica Humberto Carvalho. Jilvan Prado revelou que, em contato com os presos, as principais queixas são contra a falta de local para receber as visitas íntimas, assim como a impossibilidade de tomarem banho de sol.

As penitenciárias é que tem que apresentar essa estrutura, segundo o advogado. “Nas visitas, vimos uma média de 12 presos por distrito. O correto é que não tivesse nenhum. Essa situação constitui uma bomba relógio. No caso de uma rebelião, seria danoso para a sociedade porque não teria agente suficiente para conter esses presos”, disse Jilvan Prado. A advogada Maria Rejane Oliveira criticou a “mistura” dos presos nas celas dos distritos policiais da capital. “Vimos pessoas que cometeram estupros, homicídios, pessoas respondendo pela Maria da Penha e até presos por não pagar pensão alimentícia no mesmo espaço”, comenta.

 

Fonte: Cidadeverde.com