Escrito por Saraiva    Seg, 30 de Julho de 2012 17:53    Imprimir
Municípios atingidos pela seca passaram por fiscalização minuciosa de Promotores Eleitorais sobre troca de água potável por votos

Os promotores eleitorais lotados em municípios atingidos pela seca foram alertados para fiscalizar, coibir e denunciar qualquer crime de corrupção eleitoral com o uso de água potável como moeda de troca de voto, que envolva prefeitos municipais no Piauí. A recomendação foi expedida pelo procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva.

A medida foi tomada após uma reportagem do jornal Correio Brasiliense, que foi ao município de Picos-PI e relatou a presença de um carro-pipa alugado pelo poder público que estaria beneficiando um grupo de eleitores na comunidade Chapada do Mucambo.

O procurador eleitoral ainda recomendou que os promotores acompanhassem a execução financeira e administrativa de todo o processo de distribuição de água aos flagelados pela seca por parte das prefeituras. 

Na recomendação, Assunção frisou que a legislação brasileira proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública em ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, emergência ou programas sociais autorizados por lei e já em execução. Nesses casos, o Ministério Público pode acompanhar a execução das atividades. Com informações do Portal Cidade Verde.