Poderá haver uma grande mudança na composição da nova Câmara de Vereadores de José de Freitas-PI, depois que a Justiça Eleitoral descobriu que o candidato José Luiz de Souza, conhecido por Professor Zé Luiz (PSDC), da Coligação Por Um Novo Tempo, está inelegível por oito anos e foi condenado a pagar 10 mil UFIR, pelo Tribunal Superior Eleitoral, por compra de votos, nas eleições municipais de 2008, no Município de José de Freitas-PI.

O candidato José Luiz de Souza agora em 2012 teve o registro de sua candidatura deferido, pela Justiça Eleitoral de José de Freitas, pelo TRE-PI e pelo TSE, e somente agora após a contabilização das eleições, no último domingo (7 de outubro de 2012), a própria Justiça Eleitoral, constatou que José Luiz estaria inelegível, por oito anos, por ter sido condenado pelo TRE e pelo TSE, por compra de votos, nas eleições de 2008, quando ele apoiava para prefeito de José de Freitas, Robert de Almendra Freitas, que conseguiu se reeleger, mas acabou tendo o mandato cassado por corrupção eleitoral. Em 2008, o candidato José Luiz de Souza obteve 554 votos que foram declarados nulos pela Justiça Eleitoral. Na época, José Luiz teve o registro de sua candidatura cassado e foram apreendidos dois cadernos com nomes de eleitores, número dos títulos eleitorais, secção de votação, valores em dinheiro e a sigla PG (Pago).

    Imagem: TSE  

  José Luiz de Souza se elegeu vereador de José de Freitas e poderá não assumir por está inelegível

Nestas eleições de 2012, José Luiz de Souza, mesmo estando com a ficha suja, disputou as eleições com o número 27.678, pelo PSDC, o mesmo partido pelo qual foi eleito prefeito de José de Freitas, no último domingo (7), Josiel Batista da Costa. Desta feita, José Luiz conseguiu se eleger vereador com 687 votos, sendo o 7º colocado das 13 vagas de vereadores para a Legislatura 2013 a 2016. Caso nenhum interessado provoque a Justiça Eleitoral sobre a inelegibilidade de José Luiz de Souza, o próprio juiz da 24ª Zona, Lirton Nogueira Santos poderá agir de ofício, cassando o registro da candidatura de José Luiz de Souza, por ele está condenado pelo TRE-PI e o TSE. A Justiça Eleitoral deverá fazer a recontagem dos votos da Coligação Por Um Novo Tempo, formada pelos partidos PSDC, PTC e PRP e os votos de José Luiz Souza sendo tornados nulos, haverá mudanças no Legislativo Municipal de José de Freitas. Caso isso ocorra, poderá haver mudanças em uma das vagas de vereadores na Câmara de José de Freitas. O vereador Arnaldo Abreu (PSD), da Coligação Vitória Que o Povo Quer 2, que obteve 567 votos nas eleições do dia 7 deste mês, poderá ser o beneficiado caso a Justiça Eleitoral casse o registro da candidatura de José Luiz de Souza. Arnaldo Abreu concluirá o seu quinto mandato de vereador no dia 31 de dezembro deste ano.

Ação penal eleitoral

José Luiz de Souza responde na Comarca de José de Freitas-PI, referente ainda as eleições de 2008, a Ação Penal Eleitoral nº 15-04.2011.6.18.0024, em que ele foi denunciado pelo promotor Écio Oto Duarte, o mesmo representante do Ministério Público Eleitoral que continua atuando na 24ª Zona em José de Freitas-PI. O promotor Écio Oto foi quem pediu a cassação do registro e a condenação de José Luiz de Souza, em 2008, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).  Na época, a juíza eleitoral Maria Zilnar Coutinho Leal cassou o registro da candidatura de José Luiz de Souza, com fulcro no artigo 41-A da Lei 9.504/97, combinado com o artigo 22, da Lei Complementar nº 64/90. A decisão da juíza Zilnar Leal que cassou o registro de candidatura de José Luiz de Souza foi divulgada no dia 17 de fevereiro de 2009, sendo a sentença confirmada pelo TRE-PI, no dia 31 de agosto de 2009, e em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a sentença e ainda deixou o candidato inelegível, por oito anos. O candidato a vereador José Luiz de Souza sofreu as penalidades, através da Representação Eleitoral nº 113, que foi ingressada na Justiça Eleitoral, pela Coligação Vitória Que Vem do Povo, através dos advogados Lúcio Tadeu e Norberto Campelo.

    Imagem:Saraivareporter.com 

 Promotor Écio Oto foi quem pediu a condenação de José Luiz de Souza, por compra de votos, nas eleições de 2008