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Pedido de impugnação de registro de candidatura de prefeita eleita pode fazer Luzilândia no Piauí ter nova eleição |
Advogados da Coligação “Com a Força de Deus e a Vontade do Povo” ingressaram com impugnação do registro de candidatura da prefeita eleita de Luzilândia-PI, Ema Flora, por fraude eleitoral, estelionato eleitoral e pela Lei da Ficha Limpa. Ema Flora que a principio era candidata a vereadora teve dificuldades para o registro da sua candidatura, porque suas contas como Secretária Municipal de Ação Social foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o que lhe incluiria no rol da “Ficha Suja”. Ema ingressou com ação judicial com pedido de efeito suspensivo, objetivando prevenir que seu nome constasse na lista e assim garantir a sua candidatura, ficando o julgamento desse recurso para depois. Prefeito eleita de Luzilândia-PI, Ema Flora pode ter o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral
O Tribunal de Contas reprovou as contas, em razão da ausência de comprovação de pagamentos dos contratos realizados. Segundo o TCE-PI, foram realizadas despesas totalizando um montante de R$ 289.595,34 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) sem licitação. As contas foram rejeitadas devido o atraso na entrega dos balancetes mensais, por irregularidades gravíssimas nos processos licitatórios e a omissão no envio de peças e documentos exigidos pela Resolução 666 do TCE-PI. Julgamento de irregularidades no Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Fonte: GP1 |
Última atualização ( Sáb, 13 de Outubro de 2012 11:55 ) |