O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado estão vendo medidas para tentar melhorar o sistema carcerário no Estado. Uma das medidas seria o uso de tornozeleiras para presos provisórios. A outra é a construção de presídios para aumentar a capacidade do sistema. Além disso, foi apresentado um projeto para a construção de um hospital penitenciário para atender viciados e presos com problemas psicológicos. 

O Governo do Estado abriu licitação no valor de R$ 3 milhões para construção de presídio no Estado. O objetivo é ampliar o número de vagas. Segundo o desembargador Edvaldo Moura, o sistema penitenciário no Estado “é como uma panela de pressão com a válvula entupida, prestes a explodir”.  Inspeções da Corregedoria de Justiça e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB/PI) apontaram que os presídios são um caos com superlotação e sem condições de abrigar os presos, que dão causas a rebeliões e motins.

A Secretaria de Justiça anunciou que no dia 3 de janeiro, às 10h, será aberta a licitação de R$ 3 milhões para a construção da Casa de Detenção de Altos. Segundo o corregedor de Justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim, o governo doou um terreno nas imediações da BR-316 para a construção do hospital penitenciário, mas ainda não tem previsão de recursos para iniciar as obras.  “Conversamos com o governador da necessidade de estabelecer políticas públicas para esta questão penitenciária no Piauí. Até agora tratamos da questão com medidas emergenciais como os cem dias úteis para julgar presos provisórios, e a outra, apresentamos ao tribunal pleno para que seja feito um mutirão na Casa de Custódia.”, destacou o desembargador Paes Landim. Por outro lado, as policiais têm plano de prevenção e fiscalização nos presídios. Por estas ações já foram identificadas armas, túneis e sufocadas as ameaças de motim e rebelião. As policiais investiram em grupos de operações especiais para atuar nesta área. Segundo o desembargador, a tornozeleira para preso provisório seria mais eficiente, porque pode localizar o individuo em qualquer lugar do país. Este é um dos projetos para resolver o problema de superlotação nos presídios que foi apresentado ao governador Wilson Martins.

Fonte: Portal Az