Escrito por Saraiva    Dom, 17 de Fevereiro de 2013 23:55    Imprimir
Há 4 anos José de Freitas teve o seu primeiro prefeito cassado na história do Município por corrupção eleitoral

O dia 17 de fevereiro de 2013 (domingo) foi muito lembrado por vários moradores do Município de José de Freitas-PI, porque aconteceu um fato histórico naquele Município, exatamente, no dia 17 de fevereiro de 2009, há quatro anos, quando a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, cassou por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições de 2008, o prefeito na época Robert de Almendra Freitas, que tinha como o seu vice Carlos Estevam, que também teve o mandato cassado.

O empresário Hélio Melo foi um dos que relembrou esse fato histórico e foi até ao Bar do Cu Seco, que é muito movimentado, no Centro daquela cidade, onde conversou com o proprietário Edilberto Felix de Andrade sobre a cassação de Robert Freitas, que, exatamente neste domingo (17 de fevereiro de 2013) completou quatro anos. No dia 17 de fevereiro de 2009 estaria começando o julgamento de Robert Freitas apenas na primeira instância.

 Este homem Robert de Almendra Freitas teve o mandato de prefeito cassado por corrupção eleitoral 

Ele recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e conseguiu uma liminar para se manter no cargo, junto com o vice-prefeito Carlos Estevam Sales de Oliveira. No julgamento final desta ação em que Robert Freitas teve o mandato cassado pela juíza Zilnar Leal, no dia 17 de fevereiro de 2009, ele foi absolvido pelo TRE-PI. No dia 10 de setembro de 2009, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, na época titular da 24ª Zona Eleitoral em José de Freitas, cidade a 48 km da Capital do Piauí, ao julgar uma AIME, cassou novamente por corrupção eleitoral, os mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam.

    Imagem:Saraivareporter.com 

 Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, cassou o mandato de Robert de Almendra Freitas, em duas ações eleitorais 

Novamente, Robert Freitas conseguiu se manter no cargo, através de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O relator do recurso que Robert Freitas impetrou no TRE foi o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, que votou pela sua cassação e do seu vice Carlos Estevam, tendo sido seguido por mais quatro magistrados do TRE. A cassação dos mandatos de Robert Freitas e de Carlos Estevam, no TRE-PI, ocorreu no dia 9 de setembro de 2010, por unanimidade. No dia 29 de setembro de 2010, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí mandou empossar no cargo de prefeito o segundo colocado nas eleições de 2008, médico Ricardo Camarço. Robert Freitas e Carlos Estevam, já fora dos cargos recorreram da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF, sendo que no dia 1º de setembro de 2011, através de decisão monocrática, o ministro Gilson Dipp confirmou a cassação dos mandatos dos dois.

 Ministro Gilson Dipp, relator do processo no TSE, que manteve a cassação de Robert de Almendra Freitas

Depois, o Plenário do TSE, por unanimidade, confirmou as cassações dos mandatos de Robert de Almendra Freitas e de Carlos Estevam Sales de Oliveira. Os dois foram cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico e político e conduta vedada. Robert Freitas e Carlos Estevam, depois de cassados em duas ações eleitorais pela juíza Zilnar Leal, ainda permaneceram nos cargos durante 1 ano e 6 meses, através de liminares conseguidas no TRE-PI. Somente no dia 9 de setembro de 2010, os juízes Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira (relator); Luiz Gonzaga Viana Filho (juiz-jurista); Jorge Veloso; Manoel Dourado e o desembargador Haroldo Rehem, confirmaram as cassações de Robert Freitas e de Carlos Estevam e mandaram afastá-los dos cargos.

 Advogado Norberto Campelo trabalhou no processo que cassou o mandato de Robert de Almendra Freitas

O advogado Willian Guimarães, hoje, Presidente da OAB-PI trabalhou na defesa de Robert Freitas e de Carlos Estevam e o advogado Norberto Campelo trabalhou para cassar os dois. Foi um embate muito bonito entre os dois grandes advogados Willian Guimarães e Norberto Campelo, que inclusive são amigos, e são dois profissionais muito respeitados hoje em todo o País. 

Última atualização ( Seg, 18 de Fevereiro de 2013 00:29 )