Escrito por Saraiva    Sex, 05 de Abril de 2013 19:07    Imprimir
Conselho condena Sindipetro à multa de R$ 5 milhões por cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Sindicato dos Postos de Combustível do Piauí a pagar multa de mais de R$ 5 milhões por influenciar condutas comerciais dos estabelecimentos que vendem petróleo em Teresina. 

O empresário José Duarte Saraiva, ex-presidente do sindicato, também foi julgado e terá que pagar mais de R$ 1 milhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O valor foi calculado em Ufirs e deve ser pago em no máximo 30 dias. O Conselho recomendou ainda que o débito não seja parcelado e que os incentivos fiscais dos condenados sejam cancelados total ou parcialmente. O julgamento ocorreu no dia 6 de março deste ano em Brasília e foi motivado por denúncias feitas ao Procon. A decisão foi assinada pelo secretário substituto do Plenário, Vladimir Adler Gorajeb. 

O processo foi aberto janeiro de 2008, após investigação do Ministério Público do Piauí. Os indícios são de influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro. Segundo o Ministério da Justiça, as principais evidências foram obtidas pelo próprio presidente do Sindipetro, que teria confirmado a realização de reuniões do sindicato com a orientação para se elevar as margens brutas de revenda. A majoração teria ocorrido logo após um dos encontros. O Cidadeverde.com tentou entrar em contato com o atual presidente do Sindicato do do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Teresina (Sindipetro), Robert Ataíde, mas o celular estava desligado. O advogado que cuida do caso, Rodrigo Mesquita também foi procurado sem sucesso.