A Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí, Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, com atribuições em defesa da pessoa com deficiência e do idoso, encaminhou uma recomendação para o Superintendente da SDU/Sul de Teresina-PI, Marco Aurélio Sampaio, e para o Presidente da FUNDESPI (Fundação dos Esportes do Estado do Piauí), Edson Moura Sampaio Melo, para que o Estádio Albertão não funcione enquanto não forem cumpridas as normas de acessibilidade.

Após fiscalização, a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público concluiu que o Estádio Albertão não está adequado às normas. O documento também foi enviado ao CREA-PI (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí).

                                       Estádio Albertão, na Capital do Piauí

Com a falta de acessibilidade, o funcionamento do Albertão é ilegal, descumprindo o Decreto 5.296, de 2004, e deve ser inviabilizado. O estádio, aliás, é passível de interdição. A promotora Marlúcia Evaristo Almeida recomenda que a SDU/Sul de Teresina não conceda autorização necessária para realização de nenhum evento, inclusive o jogo Santos X Flamengo do Piauí, marcado para a próxima quarta-feira, 10 de abril de 2013, até que todos os problemas sejam sanados.