Escrito por Saraiva    Qua, 22 de Maio de 2013 16:48    Imprimir
Nova Lei obriga instalação de desfibrilador em ônibus e boates de todo o Piauí

Uma nova Lei Estadual obriga a existência de desfibrilador externo automático, aparelho de corrente elétrica para arritmias cardíacas, em transportes públicos e espaços esportivos e culturais. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí e publicada no Diário Oficial da última terça-feira (21 de maio de 2013). O projeto de autoria da deputada estadual Liziê Coelho (PTB) torna obrigatória a implantação do aparelho em todos os ônibus, vans, trens, metrôs e barcas usadas como transporte público no Piauí. 

A medida é válida ainda para cinemas, casas de shows, boates, pubs, estádios e ginásios esportivos. Os aparelhos deverão ser fixados em locais de fácil visualização e "deve estar localizado a uma distância não superior a um minuto e meio da vítima". A multa por descumprimento vai de 1.000 a 100.000 UFIR-PI - uma UFIR hoje equivale a R$ 2,40.

               Deputada estadual Liziê Coelho, autora do projeto que aprovou a nova Lei 

O custo de um aparelho, que pode salvar vidas de pessoas que sofrem ataques cardíacos, chega a R$ 5 mil. Além dos aparelhos, as empresas de ônibus e vans deverão fornecer treinamento aos motoristas para uso do desfibrilador. Os funcionários dos estabelecimentos inseridos na Lei também devem passar pela mesma qualificação.

Rodovias

Outra lei da deputada Liziê Coelho publicada no Diário Oficial proíbe a construção de rodovias sem acostamento no Piauí, bem como a utilização dos já existentes para ampliação da pista sem que seja feito um novo acostamento.

Última atualização ( Qua, 22 de Maio de 2013 16:57 )