O Ministério Público do Estado do Piauí, em face das notícias veiculadas sobre a atuação das Promotorias de Justiça de Piracuruca em relação à apuração de denúncia de abuso sexual, vem prestar os esclarecimentos que se fazem necessários.

O Ministério Público tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Para cumprir essa missão, os Promotores de Justiça rendem especial atenção aos cidadãos que precisam dos serviços da instituição. Os membros do Ministério Público são orientados a prestar atendimento igualitário, célere e eficaz a todas as pessoas, pois temos consciência de que muitas demandas são delicadas e exigem medidas de caráter urgente.

Sobre o caso em tela, esclarecemos que  não foi arquivado: o inquérito está sob os cuidados da Polícia Civil, que tem se esforçado continuamente para reunir a maior quantidade possível de informações. Os responsáveis pela investigação estão elaborando relatórios e aguardando que a reclamante se submeta aos exames necessários, para que os laudos possibilitem a aferição de conclusões.

Mesmo sem ter a guarda direta , o Ministério Público tem acompanhado o inquérito e está a par de todas as informações, rendendo especial atenção ao caso, que encontra-se em fase de investigação. A Defensoria Pública também está ciente e empreende esforços para que a situação seja esclarecida o mais brevemente possível.

Ressaltamos que o Ministério Público do Estado do Piauí exerce suas funções de forma independente e imparcial, atuando em prol da defesa da ordem jurídica e social, zelando pela garantia dos direitos constitucionais, pela defesa da sociedade e pela proteção da pessoa humana;

Por fim, lembra também que está à disposição dos seus membros e servidores, e de toda a sociedade, para dirimir qualquer dúvida , bem como para receber denúncias de quaisquer possíveis irregularidades de modo a tomar as providências legais cabíveis. 

1ª Promotoria de Justiça da Cidade de Piracuruca

                                                                          
Ministério Público do Estado do Piauí