O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Antônio Lopes de Oliveira, fez duras críticas ao sistema que abriga jovens infratores no Piauí. Segundo ele, os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas estão sendo tratados "como bois" e são apenas isolados e alimentados sem que passem pela necessária ressocialização. 

“Só recebem comida, remédio, atenção dos pais nas visitas. Confinados como um boi, engordado nas refeições. A parte pedagógica precisa ser feita, não aquele (artesanato) absurdo com garrafa pet. Só se recupera o adolescente com trabalho, educação e reflexão. Lá só tem quebra-galho. A SASC faz somente enganar a coisa; não está cumprindo seu dever. Nas unidades de internação, não dá o tratamento que ele (adolescente) merece”, garante, ressaltando seus onze anos de experiência neste campo.

A manifestação vem após a determinação da juíza da Infância e da Adolescência, Maria Luiza Freitas, que determinou a transferência para a Casa de Custódia de oito jovens acusados de liderar o motim no Centro Educacional Masculino (CEM) este mês. Para Antônio Lopes, a medida vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois os adolescentes, atualmente com 18 anos, devem cumprir sua medida socioeducativa de três anos no CEM. Só após os 21 anos, eles poderiam ficar reclusos no sistema prisional regular. “Custódia é lugar para marginal condenado”, resume o magistrado. 

Problema

Para o juiz Antônio Lopes, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, responsável pelos centros para internação de menores infratores, não está fazendo um trabalho adequado. “O Piauí não dá ao adolescente a estrutura para que ele volte à liberdade e seja um cidadão de bem. Nas unidades, os servidores não tem capacitação e são pessimamente pagos. A polícia que está lá não recebe qualificação. São pessoas sem motivação. Os adolescentes que estão lá ficam com a mente vazia pensando no que não presta. O Estado não cumpre com seu dever e não elege o adolescente como obrigação porque ele não dá voto. Então ele volta amanhã pra rua para cometer crimes. É preciso refletir sobre o que está errado”, pontua.