Escrito por Saraiva    Qua, 20 de Julho de 2011 16:38    Imprimir
Tribunal de Justiça do Piauí retorna ao cargo prefeito que estava preso no dia de sua posse

O Tribunal de Justiça do Piauí, através de sua 3ª Câmara Cível Especializada, por unanimidade, determinou nesta quarta-feira (20 de julho de 2011), que o prefeito eleito do Município de Curimatá-PI, José Arlindo da Silva Filho, mais conhecido por Gordo do Tomate, que desde 2010, estava afastado pelo próprio TJ-PI, retorne ao cargo de prefeito que vinha sendo ocupado pelo atual vice-prefeito Lailson Guerra da Cruz (PMDB). 

O relator do processo que decidiu para que Gordo do Tomate retorne ao cargo de prefeito no Município de Curimatá-PI, que fica a 775 km da Capital do Piauí (Teresina), no Sul do Estado, foi o desembargador José Francisco Paes Landim Filho. O relator Paes Landim foi acompanhado no seu voto, pelos desembargadores Augusto Falcão Lopes e Haroldo Oliveira Rehem, que fazem parte da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí. Os desembargadores decidiram pelo retorno de Gordo do Tomate à Prefeitura de Curimatá-PI, conforme o parecer do Ministério Publico do Estado, que foi favorável ao prefeito. O advogado de Gordo do Tomate alegou aos magistrados que, o prefeito José Arlindo da Silva Filho já foi absolvido no processo que respondia no Estado de Pernambuco, o qual também já transitou em julgado. Este processo foi que provocou o afastamento de José Arlindo, tendo em vista que no dia que era para acontecer a sua posse, 1º de janeiro de 2009, ele (José Arlindo da Silva Filho) se encontrava preso em uma cidade no interior de Pernambuco, sob a acusação de pertencer a uma quadrilha de roubo de cargas no Brasil. Com a absolvição do prefeito José Arlindo e o processo já transitado em julgado, a sua defesa alegou que não havia mais motivos para ele permanecer fora do cargo de prefeito, o que foi acatado pelos desembargadores do TJ-PI.  Com a nova decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, José Arlindo da Silva Filho vai reassumir o comando da Prefeitura de Curimatá tão logo ocorra à publicação do acórdão, por parte do Tribunal de Justiça. Logo que o acórdão seja publicado, o juiz da Comarca de Curimatá-PI vai ser informado para autorizar a Câmara a dá posse a José Arlindo da Silva Filho.  O prefeito José Arlindo havia sido afastado da Prefeitura de Curimatá, no dia 3 fevereiro de 2010, pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí. Na época, José Arlindo só obteve apenas o voto do Presidente da Câmara, desembargador Fernando Mendes, que votou pela sua permanência no cargo e votaram pelo seu afastamento, os desembargadores Joaquim Santana Filho e Raimundo Eufrásio Alves Filho. Na época, o prefeito José Arlindo estava preso em Pernambuco e a Câmara Municipal de Curimatá fez um Decreto Legislativo que teria violado a Lei Orgânica do Município, quando foi aumentado o prazo para a posse do prefeito José Arlindo, de 10 dias para 90 dias, possibilitando assim, que ele saísse da prisão em Pernambuco, para assumir depois do dia 10 de janeiro de 2009, o cargo de prefeito. Na época, o prefeito José Arlindo foi preso por uma equipe da Comissão Investigadora do Crime Organizado no Piauí, sob o comando do delegado Bonfim Filho, em um sítio do advogado Haroldo Vasconcelos, na PI-113, próximo ao povoado Santa Tereza, no Município de Teresina-PI, na estrada que dá acesso à cidade de José de Freitas-PI. A prisão do prefeito José Arlindo havia sido decretada pela Justiça de Pernambuco. Agora, o prefeito foi inocentado neste processo que respondia em Pernambuco e o Tribunal de Justiça do Piauí determinou que ele retornasse ao cargo de prefeito de Curimatá-PI.

  Imagem: Google.com 

Prefeito de Curimatá-PI, José Arlindo da Silva Filho, o Gordo do Tomate vai retornar ao cargo por determinação do TJ-PI

 

Última atualização ( Qua, 20 de Julho de 2011 16:51 )