Escrito por Saraiva    Sex, 30 de Agosto de 2013 12:42    Imprimir
Tribunal de Justiça do Piauí implanta calculadora para agilizar processos de presos

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí lançou nesta sexta-feira (30 de agosto de 2013), a calculadora de execução penal, que vai agilizar os processos dos presos do Estado. A solenidade ocorreu no 5° andar do novo TJ, na sala do juiz José Vidal, que é da 2ª Vara Criminal. Estiveram presentes desembargadores, o secretário de Justiça Henrique Rebelo e o corregedor Francisco Paes Landim. 

A calculadora foi criada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e cedida para o CNJ. O TJ/PI adquiriu o sistema, que pode ser usado pelos juízes de execuções penais e juízes criminais.  A escrivã judicial da 2ª Vara Criminal, Marília Paiva, explicou que este é um sistema simples e autoexplicativo, que mostra a quantidade de pena cumprida pelo presidiário. Apenas com o número do processo inserido no programa será possível ter acesso à quantidade de pena já cumprida pelo condenado, apontando também as datas prováveis para a obtenção de benefícios.

"O sistema também tem um alerta indicando o dia do benefício para o preso. Outra facilidade é que o sistema fica como banco de dados, podendo ser pesquisado por qualquer juiz no Piauí", acrescentou a escrivã. O corregedor do TJ afirmou que, além de garantir os benefícios aos presos, a calculadora penal impedirá que os presos sejam esquecidos. "Temos casos de presos que cumpriram toda a pena no presídio, quando na verdade tinham direito ao regime aberto. Também há casos em que o preso cumpre além da pena", informou. Por outro lado, a calculadora, segundo o corregedor, ajudará a retirar os benefícios de presos que não apresentarem bom comportamento. "Também será útil para a punição dos apenados. Se ele participar de motins, por exemplo, haverá regressão e o benefício poderá ser retirado", ponderou.

Última atualização ( Sex, 30 de Agosto de 2013 13:05 )