A Agespisa entrou em acordo com o engenheiro e ex-presidente da empresa, Marcos Venício Medeiros Costa, que havia entrado com um processo trabalhista em 2008. Após vários recursos, as duas partes, ficou determinado que a autarquia irá desembolsar R$ 1.958.661,62, em onze parcelas. 

O acordo foi definido durante a Semana Nacional de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI), na 4ª Vara do Trabalho de Teresina. Caso alguma das onze parcelas não seja paga na data prevista, haverá uma multa de 25%. A primeira delas deve ser paga no próximo mês de setembro. A conciliação foi conduzida pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, Basiliça Alves da Silva. O presidente da Agespisa, Antonio Filho, afirmou que a empresa irá cumprir com o que foi determinado perante a justiça. “Vamos ter que readequar o nosso fluxo de caixa para que a decisão seja cumprida”, declarou.

 Engenheiro Marcos Venício Medeiros Costa

De acordo com o advogado da empresa, Nelson Nery, o processo já corria há quase seis anos, e uma demora maior poderia aumentar o valor a ser pago e comprometer o orçamento da Agespisa. Ele explica que até 2006, vários diretores tiveram suas gratificações incorporadas no salário, e Marcos Venício não havia sido beneficiado. “Este é o último caso de ex-diretor que pleitearam incorporar a comissão ao salário baseado em um período anterior a 2006, antes da criação de um plano de carreira”, explicou. Nery acrescenta que a Agespisa ainda tem processos trabalhistas que, juntos, podem resultar em um montante de R$ 14 milhões.