A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida na manhã desta segunda-feira (23 de setembro de 2013) com parlamentares da bancada federal do Piauí para a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular para reforma política, denominado Eleições Limpas.

Estiveram presentes os deputados federais Marcelo Castro (PMDB); Assis Carvalho (PT); Osmar Júnior (PC do B); Marllos Sampaio (PMDB); Nazareno Fonteles (PT) e Jesus Rodrigues (PT).

   Imagens:Yala Sena 

 Presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, no Centro, quando apresentava o projeto Eleições Limpas

Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o Conselho Federal da Ordem solicitou que o evento fosse realizado em todas as Seccionais para apresentar o projeto aos parlamentares de cada Estado. “Nosso objetivo é apresentar aos deputados o projeto nos diversos pontos em que ele altera a legislação eleitoral, como o financiamento de campanha, as eleições proporcionais, penas mais rígidas do que as vigentes para crimes eleitorais, entre outros aspectos”, disse Guimarães.

 Conselheira Federal da OAB, Margarete Coelho durante o lançamento do projeto Eleições Limpas

A conselheira federal Margarete Coelho, representante da OAB na Comissão de Mobilização pela Reforma Política, afirmou que o projeto Eleições Limpas é o que mais representa a sociedade. “Nós entendemos que o projeto é o mais completo, mais benéfico e contempla melhor os anseios de reforma da sociedade no que diz respeito ao processo eleitoral, dentro do que é possível neste momento. O que a sociedade organizada deseja é que este projeto tramite no Congresso e que lá possam ser feitos os ajustes necessários”, afirmou Margarete.

           Veja como foi o lançamento do projeto Eleições Limpas pela OAB-PI

O deputado Assis Carvalho (PT) apoiou o projeto Eleições Limpas e, segundo ele, a bancada do PT tem muitos pontos convergentes com os apresentados e defendidos pela OAB. Para o deputado Osmar Júnior (PC do B) o financiamento das campanhas é um dos pontos cruciais a serem modificados com a reforma. “Hoje o poder econômico decide cada vez mais as eleições e temos as eleições mais caras do mundo. Nós concordamos com o projeto de reforma capitaneado pela OAB”, comentou o deputado.

 Deputados federais Nazareno e Marcelo Castro, no lançamento do projeto Eleições Limpa

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB) há um consenso no Congresso Nacional de que a legislação está ultrapassada e precisa ser modificada. Mas não há concordância entre os deputados de como deva ser o sistema eleitoral. “Em nosso grupo de trabalho no Congresso, já aprovamos algumas coisas, como o fim da reeleição para cargos executivos para viger a partir de 2018. Aprovamos também que as eleições deverão ser coincidentes de vereador a presidente da República. E precisamos ainda discutir o financiamento das campanhas políticas”, disse Marcelo Castro. Para que possa valer já para as próximas eleições, em 2014, o Projeto de Lei nº 6.316 precisa entrar na pauta do Congresso Nacional ainda no mês de setembro. A coleta de assinaturas está sendo realizada pela internet e possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para assinar ou obter mais informações, basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br.

Fonte:Ascom OAB-PI