Escrito por Saraiva    Ter, 15 de Outubro de 2013 16:35    Imprimir
Nova prefeita de Lagoa Alegre deverá tomar posse na próxima quinta-feira

Está prevista para a próxima quinta-feira (17 de outubro de 2013), a posse da nova prefeita do Município de Lagoa Alegre-PI, a fonoaugióloga Gesimar Costa, do DEM, que volta ao cargo após a cassação do prefeito eleito no dia 7 de outubro de 2012, Messias Moreira Elizardo, do PTB, e do vice-prefeito Edilázaro da Cunha Freitas. Gesimar tem 50 anos, e concorreu à reeleição no último pleito, tendo ficado em segundo lugar.

Ela foi prefeita do Município de Lagoa Alegre, de 2008 a 2012. A posse estava marcada para a manhã desta terça-feira (15 de outubro), mas teve que ser adiada por conta de um atraso na publicação da sentença no Diário Oficial. 

 Gesimar Costa deverá tomar posse em Lagoa Alegre-PI, no próximo dia 17

O ex-prefeito Messias Moreira e o ex-vice Edilázaro Freitas foram cassados na última quinta-feira (10 de outubro de 2013), pela juíza Elfrida Costa Belleza Silva, titular da 16ª Zona Eleitoral. O prefeito e o vice tiveram os mandatos cassados, acusados de compra de votos e abuso do poder econômico na eleição de 2012.

 Vice-prefeito Edilázaro Freitas e o prefeito Messias Moreira tiveram os mandatos cassados em Primeira Instância

A juíza Elfrida determina na sentença que Gesimar Costa, segundo colocada nas eleições, assuma a Prefeitura de Lagoa Alegre, que fica a 77 km de Teresina. O promotor eleitoral José Marques Lages Neto pediu que a AIJE nº 29392 contra Messias Moreira e Edilázaro Freitas fosse julgada procedente pela juíza Elfrida Belleza, que decidiu pela cassação do prefeito e do vice.

 Juíza Elfrida Costa Belleza Silva proferiu a sentença de cassação dos mandatos de Messias e de Edilázaro

Veja o que diz a sentença da juíza Elfrida Costa Belleza Silva:

Esta sentença tem efeito imediato, nos termos do art. 257 do Código Eleitoral. Considerando as determinações previstas no art. 224 do Código Eleitoral, interpretado a "contrario sensu" , como os votos validos dados ao candidato MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, corresponde a 44,54% dos votos validos que somados aos votos efetivamente nulos que correspondeu a 3,95% na eleição, não representaram mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, caberá diplomar como Prefeito do Município de Lagoa Alegre-PI, o segundo colocado, GESIMAR NEVES BORGES COSTA e seu vice-prefeito MANOEL PAULINO DE AGUIAR.

Tão logo seja a presente decisão publicada no DJE, deverá o segundo colocado, GESIMAR NEVES BORGES COSTA e seu vice-prefeito MANOEL PAULINO DE AGUIAR, comparecerem ao Cartório da Justiça Eleitoral, para solenidade de diplomação, já que o art. 15 da Lei Complementar n. 64/90 não se aplica à hipótese dos autos, cujo recurso, de regra, não tem efeito suspensivo, a teor do art. 257 do Código Eleitoral, pelo que não há se aguardar o trânsito em julgado do recurso para a execução da presente decisão.

Oficie-se à Presidência da Câmara de Vereadores para que proceda a posse dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, que obtiveram a segunda colocação nas eleições de 2012.

Última atualização ( Ter, 15 de Outubro de 2013 18:29 )