Quinze municípios piauienses estão sem juízes devido à escassez de magistrados. A presidente do Tribunal de Justiça, Eulália Maria Pinheiro, anunciou, em coletiva nesta quarta-feira (23), que vai realizar concurso público até o início de 2014 para a contratação de novos profissionais. Serão, de acordo com a presidente, no mínimo 15 vagas. 

Eulália relata que na sua gestão convocou mais de 100 concursados de testes anteriores e muitos deles assumem, mas depois desistem por serem aprovados em outros certames.

Os municípios que estão sem juízes são: Fronteiras, Itainópolis, Regeneração, Cristalândia, Curimatá, Monte Alegre, Paes Landim, Parnaguá, Redenção do Gurguéia e Santa Filomena.

Justiça em números

Na coletiva, a desembargadora comentou sobre o relatório "Justiça em Números". Segundo ela, o Piauí melhorou a produtividade, passando de 6% para 18,95%, porém continua como penúltimo no ranking nacional, ganhando apenas da Bahia. A desembargadora destacou que o TJ está atendendo às recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para agilizar o julgamento dos presos provisórios e rebateu as críticas aos mutirões: "Os mutirões é para se julgar e para agilizar os processos. Não é para só soltar os presos".

O juiz auxiliar da presidência do TJ, Virgílio Madeira, ressaltou que em 2006 a taxa de congestionamento de processos no Piauí era 16%; em 2010 foi para 33%, em 2011 diminui para 26% e em 2012 atingiu 37%. Entretanto, ele colocou que em tribunais de grande porte como Rio de Janeiro e São Paulo o congestionamento é de 78%. "Isso se deve pela dificuldade relacionada à falta de servidores e grande número de processos", explicou.

Orçamento

Eulália Pinheiro solicitou um aumento no orçamento do governo para o Tribunal. Foi proposto para 2014 o valor de R$ 350 milhões, mas, segundo a presidente, o Tribunal solicitou um acréscimo para que a verba chegue a R$ 415 milhões.

Influência no poder

Eulália comentou que desconhece a atuação de parentes de desembargadores no judiciário. Ela disse que esse problema foi solucionado desde a implantação da Lei do Nepotismo e citou o caso de seu filho. "Meu filho, por exemplo, não atua no TJ. Ele optou por trabalhar na Justiça do Trabalho para evitar acusações de influência ou tráfico de influência", finalizou.