A Justiça determinou nesta quarta-feira (23 de outubro de 2013) a soltura de Manoel Ferreira da Silva, 38 anos, acusado de estuprar a própria filha de 14 anos em São João do Piauí. A decisão foi motivada por excesso de prazo na tramitação do processo. Preso há oito meses, Manoel não foi sequer citado formalmente. O titular do Distrito Policial daquele Município, delegado Jorge Terceiro, relembrou o caso.

 “O caso havia sido denunciado ao Conselho Tutelar. Nós fomos até a casa da família quando ele estava fora de casa e conversamos com ela. Ela fez o exame que confirmou a conjunção carnal, inclusive de forma recente. Ela já mostrava inclusive afetividade para com o pai. Dizia que tinha ciúmes dele e ela é que devia cuidar mesmo dele”, descreve. Após a confirmação do relacionamento, o delegado solicitou o pedido de prisão preventiva, que foi concedida no mesmo dia pelo juiz da comarca. A prisão aconteceu no dia 26 de dezembro de 2012. Em seguida, Manoel foi encaminhado à penitenciária de São Raimundo Nonato, onde permanece até os dias atuais. “Nós concluímos o inquérito em dez dias e encaminhamos ao judiciário, para o Fórum”, diz o delegado. Após denúncias de vizinhos ao Conselho Tutelar, a polícia investigou o caso e descobriu que os supostos abusos teriam começado após a morte da mãe da adolescente. A relação teria durado oito meses. Manoel também possui um outro filho, um garoto de cerca de dez anos, que morava na mesma casa. O desembargador Erivan Lopes determinou que seja expedido alvará de soltura em favor do acusado. O próprio Ministério Público reconheceu o excesso de prazo e emitiu parecer em favor da libertação.