A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou nesta quinta-feira (1°) com pedido de liberdade para dois adolescentes mantidos na Delegacia Especializada de Infância e Juventude (Deij), em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.  

Entre os jovens apreendidos está uma grávida, que é mantida em uma cela sem cama ou colchão.

Os adolescentes estão no local há mais de cinco dias após ter sido negado a transferência deles para o Centro Socioeducativo de Cuiabá, antigo complexo Pomeri, que se encontra interditado devido as más condições da unidade.

A defensora pública Cleide Nascimento afirmou que entrou com um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (30) para que dois adolescentes sejam liberados, pois os jovens não podem permanecer na delegacia por mais de cinco dias, conforme prevê Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A situação fere a constituição. Os adolescentes não podem mais ficar aqui, já se passaram mais de cinco dias”, observou.

O delegado da Delegacia Especializada de Infância e Juventude de Várzea Grande, Eduardo Botelho, informou que tentou por três vezes remanejar os jovens para o Centro Sócio Educativo de Cuiabá. “Eles alegam que a decisão judicial impede de internar os jovens. Mas no caso da garota, tem a ala feminina, o “menina moça”, que poderia interná-la” relatou. O delegado informou ainda que não tem previsão de quando os adolescentes vão sair.

Sinéia Silva de Campos estava levando comida ao filho de 17 anos, que está apreendido por mais de 5 dias no local. Ela contou que tem dia que não tem nem dinheiro para pegar ônibus para levar comida ao filho. “Estou abatida, não sei o que é comer e dormir mais, esta situação em que meu filho se encontra me deixa muito triste. Ele me disse que está com muita fome, agora eu trouxe comida para ele e os colegas de cela. Ele errou, acho que tem que pagar pelo seus erros, mas deixar ele nesta situação eu acho difícil”, lamentou Sinéia.

A superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado, Lenice Silva dos Santos, disse que o governo está respeitando uma decisão judicial. Ela afirmou ainda que enquanto o estado não conseguir reverter essa decisão, o complexo do Pomeri só receberá adolescentes de Cuiabá.

A interdição

Na decisão da Juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, foi determinado que o Centro Sócio Educativo, fosse interditado parcialmente, proibindo a entrada de qualquer adolescente que viesse das unidades do interior, inclusive de Cuiabá. Na decisão a juíza disse que o local está em condições “precárias, insalubres, desprezíveis e inaceitáveis”. 

Fonte: G1.com