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Supremo nega ter concedido liberdade ao ex-coronel Correia Lima |
O Portal AZ errou ao noticiar que o ex-coronel José Viriato Correia Lima seria libertado. Em contato por telefone com a redação do portal, a Coordenadoria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o Habeas Corpus que pede a soltura do ex-policial ainda não foi apreciado pelo ministro Carlos Ayres Britto. O documento foi protocolado na terça-feira (27) pelos advogados do ex-policial. A defesa tenta que Correia Lima responda em liberdade pelo “Caso dos Queimados”, duplo homicídio que aconteceu no final da década de 90. Acusado de ser o mandante do crime, o ex-coronel foi condenado a 47 anos e seis meses de prisão em regime fechado. A defesa sustenta que o ex-oficial da PM tem direito a apelar da sentença em liberdade, já que teria respondido solto a toda a instrução processual e não houve qualquer fato novo que justifique sua prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. “A liberdade do paciente, em suma, não causará nenhum risco à sociedade, à ordem pública ou à instrução processual, visto que a mesma já se finalizou e o mesmo respondeu em liberdade toda a instrução procedimental. Verifica-se que os motivos da decretação da medida extrema não subsistem e não há motivos novos a ensejar a custódia cautelar visto que não houve qualquer fato novo no bojo processual a ensejar tal medida excepcional e somente agora, decorrente de sentença condenatória recorrível, teve sua prisão cautelar decretada”, sustentam os advogados no HC.
Atualmente recolhido na Penitenciária Mista de Parnaíba-PI, Correia Lima é acusado de comandar uma rede criminosa que operou no Piauí ao longo de pelo menos duas décadas. Ele é réu em processos onde é acusado de ser o mandante de vários homicídios. Ex-coronel Correia Lima, continua preso na Penitenciária de Parnaíba-PI
Fonte:Portalaz
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Última atualização ( Qua, 28 de Dezembro de 2011 20:04 ) |