O juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina-PI, decretou, na última quarta-feira (2 de dezembro de 2020), a prisão temporária do enfermeiro Ricardo da Silva Paz acusado de dopar e estuprar a própria cunhada dentro de um apartamento no Hospital São Marcos, no Centro de Teresina. A prisão é pelo prazo de 30 dias e poderá ser prorrogada por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

A decisão do juiz foi tomada após requerimento da delegada Vilma Alves, solicitando a prisão preventiva de Ricardo da Silva Paz sob a alegação de que, na madrugada do dia 31 de outubro de 2020, Ricardo Paz teria praticado o crime de estupro de vulnerável, contra sua cunhada, depois de ela ter ingerido um comprimido oferecido pelo próprio enfermeiro no Hospital São Marcos. Na ocasião, a vítima adormeceu e acordou horas depois sentindo dores nas partes íntimas. Após exames, foi constatado o estupro.

Tribunal de Justiça do Piauí.

O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou manifestação pelo deferimento da cautelar, concordando com a representação da delegada por considerar “necessária e urgente o decreto de prisão preventiva do investigado para fins de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.”

Decisão

O magistrado destacou que ao analisar os fatos e os elementos levados até ele, verificou a necessidade da segregação de Ricardo, porém, no atual momento e a falta de outros elementos indiciários mais robustos, entendeu que a medida mais justa é a da prisão temporária em lugar da prisão preventiva.

"A prisão temporária é uma prisão provisória, possui natureza cautelar e ocorre durante a fase de investigação do Inquérito Policial. Em geral, é usada para a coleta de provas, e, se necessário, posteriormente, mediante representação ou requerimento, poderá ser “convertida” em prisão preventiva", explicou.

Por fim, o juiz José Olindo decidiu "em consonância, em parte, com a manifestação ministerial, que opinou pela preventiva, decretar a prisão temporária da pessoa de Ricardo da Silva Paz pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade".

Ainda de acordo com a decisão, Ricardo Paz deverá ser recolhido em prisão especial ou quartéis, por ser portador de curso superior e permanecer separado dos demais detentos, por se tratar de prisão temporária. Após o prazo de 30 dias de detenção, o juiz destacou que o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, caso não seja determinada sua prisão preventiva.

Família pede justiça

Na manhã desta quinta-feira (3 de dezembro de 2020), familiares e amigos da vítima se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) pedindo a celeridade na decretação da prisão preventiva do acusado.

Imagem: Lucas Dias/GP1

Mexeu com uma , mexeu com todas

Em entrevista ao GP1, o amigo da vítima, Laerte, contou que a família pretende realizar novas manifestações em frente para que esse caso não fique impune. “Nós estamos pedindo justiça. O que nós pedimos é celeridade, queremos que a Justiça providencie o julgamento, mais claro, dando todo o direito de defesa para ele se defender. Não queremos que esse seja mais um caso de impunidade, vamos nos reunir todos os dias aqui na frente do TJ enquanto ele não estiver preso. A família está transtornada, não consegue fazer nada”, lamentou Laerte.

No dia 31 de outubro de 2020, o enfermeiro chegou a procurar o Hospital Areolino de Abreu, onde ficou internado alguns dias depois do caso vir à tona. No entanto, Laerte relatou que o atestado médico que o acusado conseguiu era de depressão.

“Ele era funcionário do Hospital São Marcos, é enfermeiro, tem curso superior, e acho que ele trabalhava lá há aproximadamente dez anos. Todo funcionário de uma empresa faz anualmente um exame clínico ocupacional. Se ele tivesse algum traço de insanidade mental teria que ser atestado nesses exames, ele era um profissional da saúde, que lidava com pessoas, cuidava delas e, com certeza, a instituição do hospital não permitiria que um insano trabalhasse há dez anos lá, cuidando de pessoas. Ele conseguiu um atestado médico de depressão profunda e não de insanidade mental. Ele foi internado no Areolino de Abreu com traços de depressão, resumindo: culpa”, alegou o amigo da vítima.

Imagem: Lucas Dias/GP1

Laerte, amigo da vítima

Câmara de Vereadores se manifestou

O caso também mobilizou alguns vereadores de Teresina e fez com que a Câmara Municipal aprovasse nesta quarta-feira (2 de dezembro) um requerimento, pedindo celeridade do processo na Justiça.

“Nós estamos tendo o apoio de alguns vereadores. A vereadora Cida esteve aqui, o vereador Dudu já esteve conosco em outra manifestação. Fizeram um documento na Câmara pedindo celeridade e há outros nomes políticos. Queremos que esse caso se resolva também para que não pareça que a Justiça do Piauí é lenta diante de um caso tão grave como esse. Precisamos dessa sensação de justiça, para que a família tenha um pouco de paz”, detalhou Laerte.

O amigo da vítima ainda se manifestou pedindo que a sociedade se mobilize, como uma forma de encorajar outras pessoas a fazerem suas denúncias. “É muito importante que a sociedade se mobilize como um todo. É raro você ver um caso de estupro em que a própria vítima se manifeste, a maioria das vítimas não chega nem a ir na delegacia. Então é bom que isso esteja acontecendo para encorajar outras pessoas a também fazerem suas denúncias. Isso aqui é uma forma de nós incentivarmos as mulheres para que elas denunciem, para que elas tenham consciência de que são vítimas e não culpadas”, finalizou Laerte.

Fonte: GP1