O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado (26 de novembro de 2022). Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo.

Os militares citam também a forma como os ministros lidaram com as sugestões para a melhoria do processo eleitoral, qualificado como “sem as condições mínimas que atestem sua segurança, transparência, veracidade, rastreabilidade”.

“Infelizmente, o órgão que deveria se manifestar de forma técnica e transparente sobre essas e quaisquer outras indagações futuras mantém-se em silêncio, ignorando o pedido dos cidadãos”, diz um trecho. “É notório que vivemos uma grave crise institucional, ante a constatação de que os órgãos da cúpula do Poder Judiciário, como o STF e o TSE, vêm sistematicamente se colocando acima das leis e de suas próprias competências, invadindo as atribuições de outros Poderes, como repetidamente afirmado por doutos juristas.”

Manifestação contra o presidente eleito, Lula, no Parque Ibirapuera, em São Paulo - 15/11/2022 | Foto: Guilherme Lopes/Revista Oeste

Os militares observam que, em virtude desse cenário, é natural e justificável que a população brasileira esteja se sentindo “indefesa, intimidada e de mãos atadas”, pedindo socorro aos militares. A caserna qualifica a si mesma como “o amparo para as preocupações dos cidadãos e a solução para as suas angústias, como sua última instância”.

O retorno ao Estado de Direito e à observância dos preceitos constitucionais democráticos, como a liberdade de expressão, de ideias e de opiniões, seriam os anseios dos brasileiros neste momento. Os oficiais consideram que a população quer a garantia de que sua vontade, “democrática e soberana, seja realizada através de eleições confiáveis, com processos transparentes, que possam ser auditados e rastreados em todas as etapas”.

Os militares entendem que, continuado o atual quadro político e institucional, o país corre “elevado risco” de ingressar em uma convulsão social. “Os antecedentes apresentados anteriormente já indicam, sem sombra de dúvidas, que estamos vivendo em um regime de exceção”, salientaram.

Eles afirmam que há potenciais ameaças à segurança nacional no sistema de votação brasileiro, “que não podem de forma alguma serem ignoradas”. Pedem ainda que as medidas necessárias sejam adotadas pelo STF, para o imediato restabelecimento da lei e da ordem.

“É chegada a hora de as autoridades e do povo brasileiro saberem que as Forças Armadas não aceitarão que se tenha um candidato, qualquer que seja ele, com quaisquer dúvidas sobre a legitimidade da escolha, livre e soberana da vontade da maioria, tal como preconiza a Constituição”, advertem os militares, “sob pena de sofrermos uma convulsão fratricida, com resultados extremamente nefastos e consequências imprevisíveis para a soberania e para segurança nacional do país”.

Assinam a carta os seguintes militares da reserva:

General de Brigada (Deputado Federal) Elieser Girão Monteiro Filho;
Tenente Brigadeiro Adnir Siqueira Viana;
Tenente Brigadeiro Antônio Gomes Leite Filho
Tenente Brigadeiro Gilberto Burnier;
Tenente Brigadeiro João Manoel Sandim;
Tenente Brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro;
Tenente Brigadeiro Paulo Roberto Rohrig Britto;
Tenente Brigadeiro Ricardo Vieira Machado;
Vice Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro;
Vice Almirante FN Carlos Alfredo Vicente Leitão;
Major Brigadeiro Cezar Ney Britto de Mello;
Major Brigadeiro Eliseu Mendes Barbosa;
Major Brigadeiro Hermano Paes Vianna;
Major Brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez;
Vice Almirante José Geraldo Fernandes Nunes;
Major Brigadeiro José Orlando Bellon;
Major Brigadeiro Juvenal de Macedo Filho;
Vice Almirante Lucio Franco de Sá Fernandes;
Major Brigadeiro Luiz Antonio Pinto Machado;
Major Brigadeiro Nelson Teixeira Pinto;
General de Divisão Newton Álvares Breide;
Major Brigadeiro Nilson Soilet Carminati;
General de Divisão Sérgio Retumba;
Major Brigadeiro Telles Ribeiro;
Major Brigadeiro Vilmar Gargalhone;
Major Brigadeiro Walacir Cheriegate;
Major Brigadeiro Washington Campos Machado;
Major Brigadeiro Wilmar Terroso Freitas;
Brigadeiro Alemander Jesus Pereira Filho;
Brigadeiro Ayrton Duque Estrada Seraphim;
Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa Monteiro;
Contra Almirante Carlos Frederico Vasconcellos da Silva;
Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto;
Contra Almirante Cesar Sidonio Daiha Moreira de Souza;
Brigadeiro Eliezer Negri;
Contra Almirante IM Jamil Meron Filho;
Contra Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt;
Brigadeiro José Eduardo Xavier;
Brigadeiro José Montigomeri Mello Rebouças;
Brigadeiro Leci Oliveira Peres;

Brigadeiro Luiz Carlos Lebeis Pires Filho;
Contra Almirante MD Luiz Roberto Martins Dias;
Contra Almirante Márcio Tadeu Francisco Neves;
Brigadeiro Maximino Mendes de Oliveira Júnior;
Brigadeiro Máximo Ballatore Roland;
Brigadeiro Nélson Vitalli Pazzini;
Capitão de Mar e Guerra EN Alexandre Alves Santiago;
Capitão de Mar e Guerra MD Alexandre Cherman;
Coronel da Aeronáutica Amaury Fernandes Abud;
Coronel do Exército Antonio Almerio Ferreira Diniz Filho;
Capitão de Mar e Guerra IM Antônio Amâncio Ramalho;
Coronel da Aeronáutica Antônio Celente Videira;
Capitão de Mar e Guerra Antonio Lúcio Travaglia;
Capitão de Mar e Guerra FN Antonio Marcelo Pereira Lobato;
Coronel da Aeronáutica Atila Miranda;
Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Vieira de Souza;
Coronel da Aeronáutica Carlos Alberto Ribeiro Sanchez;
Capitão de Mar e Guerra Carlos Barbosa Faillace;
Coronel da Aeronáutica Carlos Casado Lima;
Capitão de Mar e Guerra FN Carlos Custódio França;

Capitão de Mar e Guerra Carlos Eduardo Gutschow Palhas;
Coronel da Aeronáutica Celso Tavares;
Capitão de Mar e Guerra Cicero da Silva Santos;
Capitão de Mar e Guerra Claudio da Costa Braga;
Capitão de Mar e Guerra Claudio Roberto Gonzalez;
Capitão de Mar e Guerra Claudio Rogério de Andrade Flôr;
Coronel da Aeronáutica Cleber Neves Junior;
Capitão de Mar e Guerra Daniel Silvino Costa Nogueira;
Capitão de Mar e Guerra Delfos Polycarpo Damião;
Capitão de Mar e Guerra Diogenes de Moraes Selasco Júnior;
Capitão de Mar e Guerra Edmilson de Queiroz Matos;
Capitão de Mar e Guerra Eduardo Dias da Cruz Filho;
Coronel da Aeronáutica Eduardo Sebastião de Paiva Vidual;
Coronel da Aeronáutica Eduardo Villanova Corrêa;
Coronel da Aeronáutica Etraud de Figueiredo Filho;
Coronel da Aeronáutica Evandro Ribeiro da Silva;
Coronel da Aeronáutica Fernando Cerdeira;
Coronel da Aeronáutica Fernando da Cunha Machado Costa;
Capitão de Mar e Guerra Fernando Lessa Gomes;
Capitão de Mar e Guerra Fernando Villa Alvarez;
Coronel da Aeronáutica Flávio Kauffmann;

Capitão de Mar e Guerra IM Francisco Brito Fernandes;
Coronel da Aeronáutica Francisco José Degrazia Dellamora;
Capitão de Mar e Guerra QC FN Gabriel Mascarenhas Monteiro;
Coronel do Exército Geraldo Figueira;
Coronel do Exército Germano Bordon Junior;
Capitão de Mar e Guerra Gilberto Richter;
Capitão de Mar e Guerra Glênio Fernando Daniel;
Coronel da Aeronáutica Gromori Vasconcellos de Andrade;
Capitão de Mar e Guerra FN Guilherme Gonzaga;
Capitão de Mar e Guerra Hamilton de Carvalho Burd;
Coronel da Aeronáutica Haroldo Pinho de Figueiredo;
Capitão de Mar e Guerra Helio Camargo de Toledo Pires;
Coronel da Aeronáutica Hugo Moura;
Coronel da Aeronáutica Humberto Rodrigues de Oliveira;
Capitão de Mar e Guerra FN Irineu Martins de Oliveira;
Capitão de Mar e Guerra FN Italo de Melo Pinto;
Capitão de Mar e Guerra Ítalo Gama Franco Monsores;
Capitão de Mar e Guerra Ivan Cardim da Silva;
Coronel do Exército Ivo Vitale Menezes;
Capitão de Mar e Guerra Jairo Bezerril Fontenelle;

Capitão de Mar e Guerra João Antonio de Souza Neto;
Capitão de Mar e Guerra FN João Antonio Salgueiro Rodrigues;
Coronel da Aeronáutica João Augusto Nini de Campos;
Capitão de Mar e Guerra IM João Carlos Maciel Galvão;
Coronel da Aeronáutica João José Pereira Pinto;
Coronel da Aeronáutica João Pereira Novaes Neto;
Coronel do Exército Jorge da Rocha Santos;
Capitão de Mar e Guerra Jorge Ferreira dos Santos;
Coronel da Aeronáutica Jorge Luiz Vescia Lunkes;
Capitão de Mar e Guerra Jose Alberto Cal Rodrigues;
Capitão de Mar e Guerra EN José Assucena Neto;
Capitão de Mar e Guerra José Bruno Franco Teixeira;
Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos da Luz;
Capitão de Mar e Guerra FN José Carlos Linares Bastos;
Coronel da Aeronáutica José Danilo Franklin de Souza;
Capitão de Mar e Guerra José Eduardo Amaral Leal;
Coronel do Exército José Fernando Martins de Souza;
Coronel da Aeronáutica José Luiz Kraemer;
Coronel da Aeronáutica José Maelson Gadelha Barbosa;
Coronel da Aeronáutica José Maria Bittencourt Lopes;
Capitão de Mar e Guerra José Vanni Filho;
Coronel da Aeronáutica Julio Antonio de Souza e Almeida;

Coronel da Aeronáutica Julio Cezar Rozenberg;
Coronel da Aeronáutica Luis Alberto Ferreira Muniz;
Capitão de Mar e Guerra Luis Fernando Carvalho dos Santos;
Coronel da Aeronáutica Luiz Claudio Fernandes Quadra;
Coronel da Aeronáutica Luiz de Mello Maia Filho;
Coronel da Aeronáutica Luiz Felipe de Mattos Saback;
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Benincasa Corrêa;
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Póvoas da Silva;
Coronel da Aeronáutica Luiz Fernando Regnier Marques;
Capitão de Mar e Guerra EN Luiz Otávio Ribeiro Carneiro;
Coronel da Aeronáutica Luiz Paulo da Silva Costa;
Capitão de Mar e Guerra Luiz Rafael Mansano;
Capitão de Mar e Guerra Marcelo William Monteiro da Silva;
Coronel da Aeronáutica Marcio Bastos Moreira;
Coronel da Aeronáutica Marcio Marques Soares;
Capitão de Mar e Guerra FN Marco Antonio Nepomuceno Da Costa;
Coronel da Aeronáutica Marco Arthur de Marco Rangel;
Capitão de Mar e Guerra Marco Aurelio de Almeida Lanzellotti;
Coronel da Aeronáutica Marco Aurélio dos Santos Coelho;
Capitão de Mar e Guerra Marco Polo Áureo Cerqueira de Souza;
Capitão de Mar e Guerra Marcos Roza de Abreu;
Capitão de Mar e Guerra Marcus Vinicius Guerra;

Coronel Intendente Mário Antônio da Silva;
Capitão de Mar e Guerra FN Mário Márcio Pimentel de Freitas;
Coronel Eng. da Aeronáutica Mário Márcio Ramos Teixeira;
Coronel da Aeronáutica Maurício Andrade Corrêa da Silva;
Capitão de Mar e Guerra Mauricio de Menezes Cordeiro;
Capitão de Mar e Guerra FN Maurício Miranda Ribeiro;
Capitão de Mar e Guerra Murilo Marques Galvão de Queiroz;
Capitão de Mar e Guerra Nelicio José Lopes de Almeida;
Coronel da Aeronáutica Nelson Luiz Nogueira de Carvalho;
Coronel da Aeronáutica Nelson Vitalli Pazzine;
Capitão de Mar e Guerra Nilson Amaral;
Coronel da Aeronáutica Pablo Morosino Lopes;
Coronel da Aeronáutica Paulo Cezar de Souza Lima;
Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Roberto Borges de Santana;
Coronel do Exército Paulo Sergio Augusto do Amaral;
Capitão de Mar e Guerra FN Paulo Sergio de Carvalho Chagas;
Coronel da Aeronáutica Pedro Alberto da Silva Alvarenga;
Coronel da Aeronáutica Pedro Bittencourt de Almeida;
Coronel da Aeronáutica Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho;

Coronel da Aeronáutica Pedro Humberto Lobato Benedito;
Capitão de Mar e Guerra Persio Soares Souto;
Capitão de Mar e Guerra Ricardo de Lima Vallim;
Coronel da Aeronáutica Ricardo Domingues de Mattos;
Capitão de Mar e Guerra FN Ricardo Wagner de Castilho Sá;
Coronel da Aeronáutica Rinaldo Nery da Hora;
Coronel da Aeronáutica Roberto Cezar Salvado Fleury Curado;
Coronel da Aeronáutica Romualdo Barbosa Santos;
Coronel do Exército Ronaldo Lima dos Santos;
Coronel da Aeronáutica Rothday Zany Marques;
Capitão de Mar e Guerra FN Rui Alexandre Sabatke Gutierrez;
Coronel da Aeronáutica Selmar Luiz Altomar;
Coronel da Aeronáutica Sérgio João Galhardo;
Coronel da Aeronáutica Sérgio Leal da Costa;
Capitão de Mar e Guerra Sonilon Vieira Leite;
Coronel da Aeronáutica Ubirajara Fernandes da Cunha;
Capitão de Mar e Guerra Ulisses Felipe Camardella;
Capitão de Mar e Guerra Valdir de Souza e Silva;

Coronel da Aeronáutica Vanio de Figueiredo Crispim;
Capitão de Mar e Guerra Victor Alberto de Castro e Antunes Junior;
Capitão de Mar e Guerra Wagner de Abreu Oliveira;
Coronel da Aeronáutica Waldir Almeida de Lima;
Capitão de Mar e Guerra Walter Mesiano Savastano Junior;
Capitão de Mar e Guerra FN Wilson Luiz de Lima Neves;
Capitão de Fragata Antonio Fernando Batista Santos;
Capitão de Fragata T Carlos Itagiba Paes Barbosa;
Tenente Coronel da Aeronáutica Cezar Roberto Menezes Bunn;
Capitão de Fragata IM Frederico Augusto Andrade Viégas;
Capitão de Fragata FN Frederico Rodrigues dos Santos;
Tenente Coronel da Aeronáutica Herbert Carvalho Azzi;
Capitão de Fragata Hilton Luiz Mascarenhas;
Tenente Coronel da Aeronáutica José Carlos Delphino;
Capitão de Fragata Kleber Khayat dos Santos Araújo;
Capitão de Fragata Laudice Di Palma;
Capitão de Fragata FN Luís Renato Joras de Oliveira;
Tenente Coronel da Aeronáutica Mario Cesar S Moreira;
Tenente Coronel da Aeronáutica Nelson Rodrigues Farias;

Capitão de Fragata Omar Temer Junior;
Tenente Coronel da Aeronáutica Paulo Arsand Neto;
Tenente Coronel da Aeronáutica Paulo Cesar Fonseca Viana;
Tenente Coronel da Aeronáutica Sergio Alves Rodriguez;
Capitão de Corveta IM Cláudio Antonio de Paula Camargo;
Major da Aeronáutica Iran Domingue;
Major da Aeronáutica Robson Junger Maruoka;
Major da Aeronáutica Marcos Duarte Lins;
Major da Aeronáutica Reinaldo Leone Kede;
Major da Aeronáutica Sebastião Murilio Domiciano Pinto;
Capitão da Aeronáutica Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal;
Capitão Tenente Ayrton Menna Barreto;
Capitão da Aeronáutica Danilo Garcia;
Capitão da Aeronáutica Marcelo Duarte Lins;
Capitão da Aeronáutica Marcos da Silva;
Capitão da Aeronáutica Paulo Roberto Urpia Lima;
Capitão da Aeronáutica Paulo Winz;
1o Tenente da Aeronáutica Gilberto de Oliveira Padilha;
2o Tenente da Marinha Antonio Carlos Mendonça Nunes; e
2o Tenente da Aeronáutica Rodrigo Otávio Villa-Forte Gomes da Silva.

Fonte: Revista Oeste