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Prefeita eleita de Batalha-PI tem registro aceito pelo TSE e vai assumir o cargo |
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta quinta-feira (16 de maio de 2013), o registro de candidatura de Teresinha de Jesus Cardoso Alves (PSB) ao cargo de prefeita do Município de Batalha-PI, ao norte do Estado do Piauí. Ela foi eleita nas eleições de outubro de 2012 com mais de 50% dos votos, mas a coligação adversária “Batalha para Todos” questionou o registro por ela não ter se afastado do cargo de assessora da Assembleia Legislativa Estadual do Piauí, o que causaria a sua inelegibilidade por falta de desincompatibilização. TSE concedeu o registro da prefeita eleita de Batalha-PI, Teresinha Lages e ela vai assumir o cargo Em julgamento anterior, no começo de maio, a relatora, ministra Laurita Vaz, aceitou o registro da candidata, sendo acompanhada pelo ministro Castro Meira. O voto divergente foi do ministro Henrique Neves que votou no sentido de que o recurso voltasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI). O ministro, que foi acompanhado na divergência pela ministra Cármen Lúcia, sustentou que o fato de a candidata ser servidora em Teresina-PI não lhe retira eventual influência eleitoral no Município de Batalha. A ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista do recurso, ao votar hoje (16) acompanhou a relatora ao sustentar que a particularidade do caso está na questão de que a candidata exercia o cargo estadual em outro município e que, por esta razão, não se aplicaria o prazo de desincompatibilização. Teresinha Lages vai assumir a prefeitura de Batalha-PI, após decisão do TSE a seu favor De acordo com a ministra Laurita Vaz, no caso não haveria necessidade de desincompatibilização porque Teresinha Lages substituiu o marido na véspera da eleição, o que não daria tempo para influenciar a eleição se aproveitando do cargo. Teresinha entrou na disputa eleitoral um dia antes do pleito, em substituição ao marido, Antônio Lages (PSB), que teve o registro cancelado pela Justiça Eleitoral.
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Última atualização ( Qui, 16 de Maio de 2013 23:50 ) |