A prefeitura de Teresina e Caixa Econômica Federal assinaram na manhã desta quinta (14) o termo de compromisso para a elaboração do plano municipal de saneamento básico. O projeto custará R$ 2 milhões e tem recursos do Orçamento Geral da União, através do PAC II. O prefeito Elmano Férrer comentou como fica a relação com a Agespisa. O documento traçará as diretrizes de obras de esgotamento, abastecimento de água, drenagem e manejo de resíduos sólidos.

O plano municipal terá um prazo de 15 meses para ser elaborado, a partir da data da licitação, que deve ocorrer em 90 dias. De acordo com o gerente regional da Caixa, Raimundo Nonato Andrade do Nascimento, o plano vem de encontro da exigência da lei 11.445/2007, que obriga todos os municípios brasileiros a elaborarem as diretrizes, sob pena de não mais receberem recursos do governo federal para saneamento. "A lei estabelece o ano de 2014 como prazo para que o plano seja concluído. A prefeitura de Teresina está dando um prazo importante nesse processo", disse o gerente da Caixa. Dentro do plano de saneamento deve estar contemplada a forma de administração do sistema e qual empresa será a gestora. Dessa forma, a concessão, que atualmente é da Agespisa, pode passar para outra empresa pública ou privada. Hoje, a prefeitura negocia com a Agespisa a renovação da concessão. "A nossa intenção é manter a parceria com a Agespisa. Mas, se não chegarmos a um acordo, poderemos abrir licitação para outras empresas", admite o prefeito Elmano Férrer.  Uma das reivindicações do prefeito é que seja cumprido o total de esgotamento da capital, que passará de 14% atuais para 52% de cobertura.

Fonte: Cidadeverde.com