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Escrito por Saraiva
Qui, 13 de Janeiro de 2011 00:07 |
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TRE-PI julga dia 17 representação eleitoral que cassou prefeito por compra de votos |
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar no dia 17 de janeiro deste ano (2011), na pauta nº 05/2011, a Representação Eleitoral nº 5428447, que cassou em Primeira Instância, os mandatos eletivos do prefeito de São Julião-PI, José Francisco de Sousa e do vice-prefeito Francisco de Assis Brito, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso do poder econômico, durante as eleições municipais de 2008.
O Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão, em seu parecer, se manifesta que seja determinado o imediato afastamento do prefeito José Francisco e do vice-prefeito Francisco de Assis e que seja realizada eleição suplementar no Município de São Julião, que fica a 382 km da Capital do Piauí (Teresina). O prefeito José Francisco de Sousa e o vice Francisco de Assis Brito tiveram os mandatos cassados, na 40ª Zona Eleitoral, em Fronteiras-PI, de onde São Julião é Termo Judiciário. Na decisão de Primeira Instância, o prefeito José Francisco ainda foi tornado inelegível e recebeu aplicação de multa. O prefeito e o vice-prefeito tiveram seus diplomas cassados e o juiz da 40ª Zona, determinou ainda, o afastamento imediato dos dois, dos cargos de prefeito e de vice-prefeito e decretou ainda, a nulidade dos votos por eles obtidos e que sejam realizadas novas eleições no Município. Diante da decisão de Primeiro Grau, o prefeito José Francisco e o vice Francisco de Assis, através dos advogados Alexandre de Castro Nogueira e Germano Tavares Pedrosa, recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pedindo que a sentença seja reformulada e anulada. Também foi condenado na representação eleitoral, o Secretário de Saúde no Município de São Julião-PI, Paulo Roberto de Sousa Costa. O prefeito e o vice-prefeito foram cassados em Primeira Instância, por solicitação do representante do Ministério Público Eleitoral na 40ª Zona, em Fronteiras-PI. O relator do processo no TRE-PI é o desembargador Haroldo Oliveira Rehem, que também é o Corregedor Regional Eleitoral no Piauí. O julgamento que vai ocorrer na próxima segunda-feira (17), a partir das 8h30min está sendo aguardado com muita expectativa pela população de São Julião.
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