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Escrito por Saraiva
Qua, 29 de Dezembro de 2010 12:32 |
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Advogado é denunciado à Justiça Federal acusado de crimes de calúnia e injúria contra Procurador da República no PI |
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O advogado Luiz Martins Vieira Araújo foi denunciado à Justiça Federal pelo Procurador da República no Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, acusado dos crimes de calúnia e injúria, contra o Procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa, que também atua na Procuradoria da República no Estado do Piauí.
O processo nº 2008.40.00.006697-6 que o advogado Luiz Martins Vieira Araújo responde na 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí, pelos crimes de que é acusado ter praticado contra o Procurador Tranvanvan Feitosa, teve a sua última movimentação, por volta das 10h25min do dia 15 de dezembro deste ano (2010), quando foi recebido na Secretaria Judiciária, uma manifestação do Ministério Público Federal. O processo agora será concluso ao juiz federal Nazareno César Moreira Reis para análise. A ação penal foi autuada na Justiça Federal, no dia 12 de novembro de 2008. De acordo com a denúncia feita pelo Procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, o advogado Luiz Martins Vieira Araújo praticou crimes contra o Procurador Tranvanvan da Silva Feitosa, previstos nos artigos 138 (Calúnia) e 140 (Injúria)-Crimes Contra a Honra (Penal). Quem pratica crime de calúnia está sujeito a uma pena de detenção de seis a dois anos e multa, enquanto que a injúria a pena é de detenção de um a seis meses ou multa.
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