O Promotor de Justiça do Piauí, Nivaldo Ribeiro solicitou nesta sexta feira (30 de setembro de 2011) a prisão do prefeito de Barras-PI, Francisco Marques (PMDB) que é acusado de descumprir uma decisão judicial que obriga a prefeitura a nomear 122 servidores aprovados em concurso público.

Nivaldo Ribeiro, comunicou o pedido de prisão durante audiência para discutir o caso. “O prefeito Chico Marques, como é conhecido, foi obrigado a homologar o resultado de um concurso e não cumpriu a determinação. Em face disso, pedi a prisão dele”, declarou o promotor.

O concurso foi realizado em 2009, na gestão do ex- prefeito Manim Rêgo. Os 122 aprovados assumiriam cargos no Hospital Municipal Leônidas Melo, sendo que o concurso foi anulado pelo atual prefeito Chico Marques.

Chico Marques alegou irregularidades na realização do concurso, dentre elas, a inexistência de Lei Municipal criando os cargos previstos no edital e que o Município não tem dotação orçamentária suficiente para contratar os novos servidores. 

O prefeito chegou a lançar o edital de um novo concurso, com 300 vagas para digitador, médico, auxiliar de serviços gerais e agente de saúde que foi suspenso em março, por decisão da juíza da Comarca de Barras-PI, Maria das Neves Ramalho, que acatou pedido do Ministério Público Estadual.

Na decisão, Maria das Neves levou em consideração que já existiam profissionais aprovados – e nunca nomeados – em dois concursos públicos realizados pela Prefeitura de Barras, nos anos de 2007 e 2009.

O outro lado

Em entrevista ao Portal GP1, o advogado Igor Martins, que representa o prefeito de Barras, alegou que a informação é falsa e que teria sido divulgado pela oposição ao prefeito Chico Marques.

De acordo com o advogado, o promotor Nivaldo Ribeiro teria apenas verbalizado que queria a prisão do prefeito, mas que o procurador Alexandre Martins informou ao promotor que o pedido de prisão não teria fundamento.
“A oposição encheu a cabeça do promotor que é novo nessa região e não conhece as decisões que já foram tomadas. As 122 pessoas que faltaria ser chamadas são do concurso de 2007 e que ficaram na lista de classificáveis, os que foram classificados, foram todos chamados”, afirma o advogado.

Igor Martins também informou que o concurso de 2009 foi anulado pelo prefeito Chico Marques porque foram encontrados erros que não permitiram a sua execução. 

“O de 2009 foi anulado e não tem nenhum problema com esse de 2011, pois em 25 de abril deste ano foi deferida uma liminar que aprovou o concurso. O concurso vai acontecer porque ele não possui nenhuma irregularidade”, finalizou o advogado Igor Martins em entrevista ao portal GP1.

                               Prefeito de Barras-PI, Chico Marques

Fonte: GP1