O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na tarde desta terça-feira (28 de fevereiro de 2012), o afastamento do juiz de direito João Borges de Sousa Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, para ser investigado sobre denúncias de irregularidades. O CNJ aceitou a denúncia que acusa o magistrado João Borges, de conceder decisão de pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão em favor de uma pessoa que já teria falecido. 

Na época, João Borges era juiz no Município de Picos-PI, a 306 km de Teresina, na Região Sul do Piauí. A denúncia foi feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, tendo como relatora a desembargadora Rosimar Leite. O pleno do Tribunal votou pela absolvição do juiz, mas o promotor Flávio Teixeira de Abreu, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão ao Conselho Nacional de Justiça, que acatou a denúncia e mandou afastar o magistrado, para ser investigado sobre o caso.

Nesta terça-feira (28), o CNJ decidiu abrir investigação por suposto crime de infração disciplinar. Durante a apuração dos fatos, o magistrado terá de ficar fora das funções. Só após o fim do processo, os ministros irão julgá-lo e decidir se ele é inocente e volta a trabalhar ou culpado e passível de punições. 

Na mesma sessão, o Conselho Nacional de Justiça decidiu deixar fora do caso, o desembargador Haroldo Oliveira Rehém, hoje, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Na época, o voto da relatora no Tribunal de Justiça foi favorável ao afastamento do juiz João Borges, mas o magistrado pediu vistas. 

O voto do relator do caso no CNJ, Conselheiro José Lúcio Munhoz, foi pela investigação tanto do juiz, como do desembargador Haroldo Rehém, que acabou retirado do caso. João Borges de Sousa Filho foi Agente da Polícia Federal, durante 20 anos, onde sempre teve uma conduta exemplar. Ele chegou a ser chefe da Delegacia de Combate as Drogas da PF no Piauí. João Borges ingressou no Tribunal de Justiça do Piauí, através de concurso público.

   Imagem: Portal FCS 

                    Juiz João Borges de Sousa Filho foi afastado das funções pelo CNJ