Conselheiro chama de “cara de pau” prefeito que culpa o TCE-PI por atrasar salário dos servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI – Conselheiro Kennedy Barros, considera um desrespeito declarações de gestores municipais que apontam o bloqueio de contas feito pelo Tribunal como o culpado pelo atraso do pagamento de seus servidores. Durante uma das entrevistas concedidas ao Portal GP1, o conselheiro falou ainda sobre a importância do aumento da agilidade dos julgamentos de contas feito pelo TCE.

Kennedy Barros explicou como tem sido feito o processo de celeridade do julgamento de contas. “O que acontecia antes no tempo das notas frias? O sujeito atrasava a prestação de contas mil dias, no dia que estourava o escândalo ele ia lá na prestação de contas e tirava as notas dele e dizia ‘rapaz esse daqui vai dar problema’, então ele se beneficiava do atraso que ele mesmo fazia, ele se beneficiava da desonestidade”, disse o conselheiro. “Então o que é que acontece hoje, o gestor é obrigado a prestar contas no prazo e isso é bom porque primeiro: os balancetes vão chegar às câmaras mais rápido, segundo, esses balancetes estão disponibilizados no Tribunal de Contas pra pessoa que quiser ter acesso vir aqui e pesquisar. Aí se ele não entregar quem é que vai fazer essa pesquisa, quando esse gestor não for mais prefeito quem é que vai se interessar em fazer uma pesquisa sobre alguém que não é mais gestor? A própria população se desinteressa e é aí onde ele se beneficia da desonestidade, nesse tempo que demora pra julgar as contas dele. Então o foco é quando ele está na gestão”, explicou o presidente do TCE.
“O tribunal tem feito o esforço de julgar as contas o mais próximo possível no ano em que estamos. Nós estamos julgando agora as contas de 2009 e já começamos a julgar as de 2010. A nossa meta é, nós estamos preparando o Tribunal para, por exemplo, no final de 2012 já ter julgado todas de 2011”, informou. “Antigamente aqui no Tribunal se julgava contas de sete, oito anos atrás. Hoje já tem contas de 2010 julgadas, ou seja, está literalmente em dias”, complementou Kennedy Barros.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Kennedy Barros

Bloqueio de contas e declarações de gestores

Sobre as manifestações feitas por alguns gestores de que estariam atrasando os pagamentos em seus municípios por causa dos bloqueios de contas realizados pelo TCE, como por exemplo, a nota enviada pelo prefeito do município de Cristino Castro (clique aqui), Kennedy Barros considera a atitude inadmissível. “Ainda tem cara de pau que vai pra televisão e pro rádio dizer que a culpa é do Tribunal de Contas, que o TCE é que tem culpa de a prefeitura não ter pago os salários dos funcionários, o que não é verdade”, disse o conselheiro. “É no mínimo cara de pau, no mínimo, porque quem tem um mandato popular, que é pra trabalhar e falar em nome do povo e não presta nem as contas de seu mandato, quando o tribunal bloqueia é porque está protegendo a sociedade dessas atitudes”, justificou o presidente do TCE. “E aí vai pra imprensa dizer que atrasou o dos funcionários porque o Tribunal obrigou? Não, porque quem atrasou a prestação foi ele e ele também sabe das penalidades cabíveis. A pergunta que a gente faz é a seguinte: se o gestor não presta contas dos recursos recebidos quem é que garante que ele vai pagar seus funcionários? Quem é que garante?”, indagou com veemência o conselheiro.

Kennedy Barros defende o bloqueio de contas de prefeituras inadimplentes como uma importante ferramenta para melhorar as gestões. “O único trunfo que o Tribunal tem hoje para obrigar o gestor a cumprir a lei é o bloqueio de contas”, destaca. “Nós só vamos ter condições de ter servidor público pago em dias no dia em que você estiver exigindo isso do gestor. Na hora que estiver com as prestações de contas atrasadas bloqueia as contas da prefeitura, o gestor vai se ver obrigado a prestar contas em dias e quem tiver más intenções terá menos tempo para burlar a lei”, finalizou o presidente do TCE do Piauí.