Dois candidatos a vereador de Miguel Alves-PI, distante 110 quilômetros de Teresina-PI, tiveram o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI - nesta terça-feira (31 de julho de 2012). Eles já recorriam da decisão que negou sua candidatura na comarca local, em função do pagamento da multa pela ausência nas urnas ter ocorrido depois do prazo de pedido de registro. 

Terezinha Parente de Pinho, a Tete Parente (PSB), e José Neto Carvalho, o Baxin (PSC), não votaram no segundo turno das eleições de 2002 e 2006, respectivamente, e a justificativa pela ausência teria sido feita depois do prazo legal. O juiz da 17ª Zona Eleitoral indeferiu o pedido das candidaturas e suas coligações recorreram ao Tribunal.

Para o TRE-PI, a multa deveria ser paga até a data de registro das candidaturas, que ocorreu e 5 de julho. Os dois candidatos só teriam efetuado o pagamento no dia 11 do mesmo mês. No cartório eleitoral, até o dia 10 não havia comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral. O juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, relator dos processos, considerou que a quitação das multas depois do pedido de registro não conseguem sanar a irregularidade. Ele acrescenta que os candidatos não podem “alegar que a não quitação da multa se deu por desconhecimento do débito, porque a certidão eleitoral está disponível no site oficial do TSE. Além disso, os partidos possuem em seus registros a relação de todos os filiados devedores de multa eleitoral, disponibilizada pela Justiça Eleitoral até o dia 05 de junho de 2012”. Miguel Alves ainda possui dois candidatos com registro indeferido: Maria Sales de Lima (PT) e Kalleu Alan Vieira Fortes Pontes Torrres (PTC), sendo que este já recorreu da decisão.

Fonte: Cidadeverde.com