Escrito por Saraiva    Ter, 27 de Novembro de 2012 15:40    Imprimir
Preso por roubar rede está há sete meses na Casa de Custódia

A crise no sistema penitenciário do Piauí, foi tema de debate no Jornal do Piauí desta segunda-feira. O promotor Elói Pereira de Sousa, chegou a afirmar que existem presos provisórios há muito tempo por motivos "banais". "Há um preso acusado de furtar uma rede que está lá há sete meses", informou o promotor. 

Elói Pereira de Sousa, enfatizou que se vive hoje a "falência do sistema penitenciário no Piauí", segundo ele é preciso cobrar um trabalho mais atuante do poder judiciário, para acelerar o julgamento dos presos provisórios.

A advogada Carol Jericó, representante da OAB, acrescentou que o acúmulo de presos provisórios tem sido o principal problema do estabelecimento penitenciário. "Há um preso acusado até de furtar um vaso sanitário que está lá há quatro meses", acrescentou a advogada. Em outubro, a OAB entrou com uma ação civil pública pedindo o fechamento parcial da Casa de Custódia. Para a advogada, que realizou um estudo no estabelecimento, a situação é crítica. "A ação pede que as obras paradas há dois anos sejam retomadas e que o número de presos diminua. Há celas com capacidade para 60 pessoas que tem 150 presos", enfatizou Carol.

Do outro lado, o secretário Estadual de Justiça, Henrique Rebelo, reconheceu as dificuldades e afirmou que a secretaria apresentará soluções. Para ele, a situação está sob controle do Estado e a responsabilidade maior no acúmulo de presos, vem também do atraso no julgamento dos processos. "O Ministério Público precisa denunciar essa situação, acompanhar, evitar que os presos fiquem períodos tão longos", declarou Henrique Rebelo. O secretário também explica que as obras pararam por conta da construtora responsável ter desistido da obra antes da conclusão dos trabalhos, mas concluiu a entrevista afirmando que já acionou a justiça. Segundo ele, um novo edital de licitação deve ser lançado nesta quarta-feira (28). O Desembargador Edvaldo Moura saiu em defesa do poder Judiciário e através de nota enviada para o Jornal do Piauí, afirmou que o Judiciário do Piauí, é o "bode expiatório de todo e qualquer problema". O desembargador conclui afirmando que a problemática da superlotação não deve ser debitada à justiça, mas ao que ele chama de "esclerosado sistema penitenciário". Edvaldo Moura finaliza com a informação de que em apenas um mutirão, cerca de 400 réus foram julgados, o que demonstra o "empenho" do judiciário.