O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí afastou a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, da 4ª Vara Criminal de Teresina-PI. A decisão do processo administrativo será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (8 de março de 2013), antecipado um dia antes na internet. 

A juíza foi acusada de ter "pessoas estranhas" ao Poder Judiciário no seu quadro de servidores e estagiários, além de incapacidade técnica para a gestão de suas atividades. O relator foi o desembargador Erivan Lopes, com relatório do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim. 

Leia a íntegra da decisão

O texto do processo coloca que "O Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina, já há um bom tempo, vem se destacando pela péssima qualidade de gestão dos seus serviços". Cita ainda que "A magistrada processada possui uma grave deficiência de gestão, tendo problemas relacionados desde o trato pessoal com servidores até o total descontrole sobre os serviços prestados pelos oficiais de justiça, que chegavam eles próprios a selecionar os mandados que dariam prioridade no cumprimento, sem falar daqueles que só apareciam para “bater o ponto”." Acusa também a juíza de só tomar providências quando notificada pelo Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) e solicitar a disponibilização de mais servidores.

 A maioria dos desembargadores decidiram pelo afastamento da juíza Maria do Rosário de Fátima Dias

Defesa da juíza

Em sua defesa, de acordo com o processo, a magistrada alegou que as pessoas consideradas estranhas ao Judiciário “foram convidadas, na condição de 'estagiários', diante da “imperiosa necessidade de assessoramento com vistas a viabilizar o cumprimento das tarefas de responsabilidade da magistrada”. Afirma ainda que essas pessoas atuavam 'sob sua supervisão e subordinação direta'”, diz o texto. Onze desembargadores votaram pela indisponibilidade da magistrada. O desembargador Augusto Falcão Lopes foi o único a discordar do relator e pedir pena mais grave, de aposentadoria compulsória. Já os desembargadores Raimundo Eufrásio Filho e Raimundo Alencar opinaram pela remoção compulsória. Só José Ribamar Oliveira e José James Pereira pediram o arquivamento do processo. José Francisco do Nascimento se absteve. 

Arquivos deletados

A Corregedoria de Justiça determinou a apreensão de um computador da 4ª Vara Criminal, cujos arquivos teriam sido apagados. O equipamento foi encaminhado a um perito especializado para tentar recuperar o material. Com informações do Cidadeverde.com.