Escrito por Saraiva    Sex, 08 de Março de 2013 16:17    Imprimir
1 milhão de hectares de terras tiveram matrículas canceladas no Piauí por determinação da Corregedoria de Justiça

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí determinou o cancelamento das matrículas de 1 milhão de hectares de terras na Região do Cerrado Piauiense. Segundo o corregedor Francisco Paes Landim, essas terras estão impedidas de serem penhoradas ou alvo de qualquer outra movimentação. O juiz Heliomar Rios afirma que a Vara Agrária de Bom Jesus, no Sul do Piauí, está fazendo uma correição dos processos sobre grilagem de terras.

Segundo o juiz, cerca de 195 mil hectares na região são grilados. "Há muitas irregularidades, duplicidade de matrículas. É muito dinheiro envolvido, é muita terra, chega a bilhões de reais. Há muito interesse envolvido", disse o juiz Heliomar. A ação dos posseiros é denunciada pelo juiz, inclusive ação em terras devolutas do Estado, cujo procedimento é feito pelo Interpi. Heliomar explica que o processo estava sendo feito de forma ilegal. Pessoas estavam usando o Interpi para especulação imobiliária. 

       Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim

"O Interpi chegava nos cartórios, pedia uma certidão que em determinada área não existia matrícula e imediatamente era feita arrecadação sumária dentro do Interpi. Se colocavam posseiros lá para transferir para eles para referendar o que está na Constituição", explicou Heliomar. Ainda de acordo com o juiz, esses produtores compram as terras a preços baixos e depois vendem caro a grandes produtores. "Tivemos aqui posseiro que pagou R$ 18 mil e imediatamente a terra é vendida por R$ 20 milhões", disse o magistrado. O Superintendente do Interpi, Tadeu Maia afirmou que todos os procedimentos que estão sendo feitos são para regularizar as demandas que chegam ao órgão.

                             Juiz da Vara Agrária de Bom Jesus-PI, Heliomar Rios 

"Se acontece de uma pessoa atuar como posseiro, isso foge a nossa competência", explicou Tadeu Maia. O juiz Heliomar fala da insegurança que é investigar a grilagem e julgar ações que vão contra esse tipo de crime e desabafa que mudou suas atitudes depois que assumiu a Vara Agrária. "Estou andando cautelosamente em todos os lugares. Olho sempre os dois lados, procuro andar em locais onde tem muitas pessoas e nunca estou sozinho", afirmou o juiz Heliomar. 

Última atualização ( Sex, 08 de Março de 2013 16:25 )