Escrito por Saraiva    Sáb, 16 de Março de 2013 09:01    Imprimir
Tribunal de Justiça aceita denúncia do deputado Marcelo Castro contra o promotor Eliardo Cabral

O Tribunal de Justiça do Piauí aceitou a queixa-crime do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) contra o promotor de Justiça Eliardo Cabral, denunciado por suposta prática de difamação, calúnia e injúria contra o parlamentar. Os crimes teriam sido cometidos em declarações dadas durante a investigação da morte da estudante Fernanda Lages Veras, ocorrida no dia 25 de agosto de 2011. 

O pleno do TJ-PI é quem tem competência para julgar Promotores de Justiça. O processo deverá ser julgado em data ainda a ser definida, mas sem previsão. Eliardo Cabral ingressou com embargos de declaração contestando que a denúncia fosse aceita. Suas alegações foram negadas pelo Tribunal na sessão do dia 7 de março deste ano. O TJ-PI aceitou a denúncia pelos três crimes, contrariando parecer do Ministério Público Superior, que opinou pela não ocorrência de calúnia e injúria e aceitou somente a denúncia por suposta difamação.

                               Deputado federal Marcelo Castro

O relator do caso é o desembargador Fernando Carvalho Mendes. Marcelo Castro acionou Eliardo Cabral na Justiça após declarações do promotor na imprensa, dando conta de que um "figurão" do "PMDB" seria o suspeito de matar a estudante. Os termos fariam referência ao deputado federal. Documentos e gravações em DVD foram apresentadas pela acusação. Fernanda Lages foi encontrada morta na obra da futura sede do Ministério Público Federal no Piauí, na Avenida João XXIII, na Zona Leste de Teresina.

                                              Promotor Eliardo Cabral

A Polícia Civil entregou o inquérito inconcluso para o Ministério Público do Piauí, que conseguiu transferir o caso para a Polícia Federal. Em 2012, a PF apresentou outro relatório que, apesar de não determinar a causa da morte, confirmou a queda do prédio e apresentou como mais forte a hipótese de suicídio. Com informações do Cidadeverde.com. 

Última atualização ( Sáb, 16 de Março de 2013 09:53 )