Após 41 horas de votação em duas jornadas que vararam as madrugadas, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) foi flagrado, assim como outros parlamentares, dormindo pelas cadeiras e no cafezinho da Câmara dos Deputados, durante a sessão de votação da MP dos Portos.

Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (16 de maio de 2013), a medida que estabelece provisoriamente novas regras. O fotógrafo Alan Marques da Folhapress, fez os registros dos deputados que caíram no sono durante a extensa votação. O Senado já iniciou pouco depois das 11h30 desta quinta-feira (16) a sessão que vai analisar a MP dos Portos, aprovada às 9h43 na Câmara.

 Veja o deputado piuiense Marcelo Castro, de camisa branca e outro colega dormindo na Câmara dos Deputados

Se não for votada pelos senadores até a meia-noite, a medida, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, perde a validade. De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, se não for votada até esta quinta, a MP perde a validade completamente e todos seus efeitos deixam de vigorar.

       Veja essa deputada também dormindo na Câmara dos Deputados em Brasilia-DF

Cabe, então, ao governo editar uma nova medida provisória sobre o assunto ou editar um decreto com normas para a área dos portos. Uma nova MP, segundo a assessoria do Senado, terá de percorrer todo o trâmite novamente no Congresso. Isso significa que ela precisará ser analisada em uma comissão especial mista e depois passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

                     Deputado cansado, dorme, na Câmara dos Deputados em Brasília

O prazo para o Congresso analisar a MP também será o mesmo: 60 dias prorrogáveis por mais 60. Já um decreto do Executivo não precisa ser aprovado pelo Congresso, mas tem o alcance limitado, segundo a assessoria do Senado. Isso porque o decreto é uma ação unilateral do Executivo e não tem o poder de promover reformas na legislação, como deseja o governo com a MP dos Portos. O decreto acaba apenas regulamentando normas já existentes. A edição de um decreto, no entanto, não exclui a possibilidade de edição de uma nova MP. Com informações do Uol e G1.