Escrito por Saraiva    Sex, 17 de Maio de 2013 16:04    Imprimir
Vara Agrária já bloqueou 6 milhões de hectares de terras no Cerrado Piauiense

Em oportunidade histórica, os juízes integrantes do esforço concentrado designados pela Presidente do Tribunal de  Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, para atuação na Vara Agrária, na cidade de Bom  Jesus-PI entregaram ao coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, decisões que resultaram no bloqueio de mais de 1.000.000 de hectares de terra, em diversos municípios da região.

Nos processos nos quais foram  proferidas as decisões, o grupo detectou diversas ilegalidades, dentre as  quais a criação de matrículas em desacordo com a Lei de Registros Públicos, especialmente homologações judicias em ações de divisão de bens, contratos de concessões de direito real de uso e falsificação de título de domínio definitivo de propriedade concedido pela antiga CONDEPI. As decisões tornam indisponíveis as diversas áreas, não podendo as mesmas ser transferidas, dadas em garantia, ou de qualquer outra forma negociadas, até que haja uma decisão judicial em contrário.

 Juízes da Vara Agrária de Bom Jesus-PI, reunidos após bloquearem 6 milhões de hectares de terras no cerrado piuaiense

Depois de instalada a Vara Agrária de Bom Jesus, no Sul do Piauí, já foram bloqueados aproximadamente 6 milhões de hectares de terras, sendo que parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Esteve presente na reunião, além do juiz titular Heliomar Rios, os juízes Luís Henrique Moreira Rego, Sergio Luiz Carvalho Fortes, Carlos Marcelo Sales Campos, Ulysses Gonçalves Neto, José Airton M. de Sousa, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, integrantes do grupo de apoio, os juízes substitutos José Carlos da Fonseca Lima Amorim, Antônio Genival Pereira de Sousa e Rodrigo Tolentino e o juiz  Júlio Cesar Garcez. Com informações da Ascom do TJ-PI. 

Última atualização ( Sex, 17 de Maio de 2013 16:12 )